Ufal apura R$ 108 mil pagos a professores de mestrado suspeito

A reitora da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Valéria Correia, determinou que o Departamento de Administração de Pessoal realize um levantamento sobre as portarias de atividades esporádicas emitidas para professores do programa de Mestrado Profissional em Administração Pública (Profiap). O objetivo é saber se cinco professores do Profiap estavam autorizados pela Ufal a prestar supostos serviços ao Governo de Alagoas, que lhes renderam um montante de R$ 108 mil pagos pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesau), desde 2015.

A apuração é resultado da denúncia encaminhada ao Ministério Público Federal em Alagoas (MPF) sobre suposto favorecimento de gestores do governo de Renan Filho (PMDB), noticiada com exclusividade pelo Diário do Poder, em 30 de março. Desde 3 de abril, a Corregedoria Seccional da Ufal investiga a denúncia, em sigilo, em procedimento investigativo preliminar, que poderá resultar ou não na instauração de sindicância ou processo administrativo disciplinar.

O pedido da reitora para o levantamento das portarias liberando os professores para atividades esporádicas tramita independentemente da investigação da Corregedoria. E foi fruto da informação repassada pelo o diretor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (Feac), Anderson de Barros Dantas, de que teria sido autorizado pela Reitoria a receber parcelas de R$ 1.500, entre julho de 2016 a fevereiro de 2017, que segundo o portal da transparência totalizariam R$ 15 mil, para uma suposta atividade esporádica.  

A informação sobre o pagamento de R$ 108 mil a professores do Profiap/Ufal foi revelada também com exclusividade pelo Diário do Poder, em 8 de abril. E inclui entre os beneficiários o coordenador adjunto da Comissão Acadêmica Nacional do Profiap, Claudio Zancan; o livre docente Waldemar Antonio da Rocha de Souza, que receberam, cada um, quantias de R$ 29.048,00, ao longo de oito meses, entre agosto de 2015 e março de 2016. Bem como os professores Andrew Beheregari Finger e  Antonio Carlos Silva Costa, que receberam R$ 15 mil e R$ 19.949,42, respectivamente, entre julho de 2016 e fevereiro de 2017.

Os pagamentos são codificados, como se fizessem referência a serviços prestados em três supostos setores da Secretaria de Saúde de Alagoas. A Sesau e o Governo do Estado silenciaram, apesar dos insistentes contatos do Diário do Poder. Os professores Anderson e Cláudio Zancan não retornaram às tentativas de contado da reportagem, e os demais professores não conseguiram ser localizados.

A Ufal ressalta que não é ilegal fazer trabalho esporádico, se este realmente passar por todas as instâncias de avaliação e se for autorizado pela Reitoria, conformo o Artigo 21 da Lei 12.772/12.

A DENÚNCIA 

A representação apresentada ao MPF aponta que gestores do governo de Renan Filho ingressaram e avançaram no curso, contrariando regras e editais, como “alunos especiais”. Tais alunos foram listados como se estivessem cursando disciplinas, sem que seus nomes tivessem sido relacionados entre os aprovados no Exame Nacional de Acesso (ENA), única forma de ingresso no Profiap, materializado no teste da Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Administração (Anpad). O requisito está disposto no Capítulo III do Regulamento do Profiap, cujo Artigo 12 do Capítulo IV reforça esta forma exclusiva de acesso.

Além disso, no decorrer dos anos 2015 e 2016, os assessores de Renan Filho progrediram da condição precária de “alunos especiais” para a de alunos regulares. Fenômeno que contrariou novamente ao regulamento do mestrado Profiap, ao realizarem o Exame Nacional de Qualificação (ENQ), antes da conclusão do mínimo de disciplinas obrigatórias e duas eletivas.

Veja a lista dos gestores prestes a se tornar mestres precários no Profiap:

– José Ediberto de Omena, secretário-executivo de Gestão da Secretaria de Saúde de Alagoas (Sesau);

– Wagner Morais de Lima, diretor-presidente da Agência de Modernização da Gestão de Processos (Amgesp);

– Marcus Antônio Vieira Vasconcelos, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal);

– José Luciano dos Santos Júnior, diretor-presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec);

– Noé Higino de Lima Filho, gerente-executivo do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec).

RIGOR NA APURAÇÃO

Através da assessoria de comunicação da Ufal, o corregedor da Ufal, Adriano Nascimento, ressaltou que mesmo que a Corregedoria busque agir com a maior agilidade e celeridade, não pode desobedecer aos ritos previstos. Porque, eventual desrespeito poderia causar nulidades que comprometeriam todos os resultados da investigação e tornariam sem efeito as punições que por ventura fossem aplicadas.

“Em caso de confirmação das irregularidades e dos indícios de autoria(s), serão abertos procedimentos administrativos disciplinares, de cunho punitivo, para apuração e, se cabível, aplicação de penalidades ao(s) servidor(es) envolvido(s). Estes procedimentos, ao contrário da investigação preliminar, contam com as garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório”

O corregedor explica ainda que eventuais penalidades disciplinares aplicadas pela Administração Pública aos seus servidores vão de advertência à demissão, passando por suspensão e destituição de cargo em comissão ou  função comissionada, conforme estabelece o artigo 127 da Lei 8.112/90.

A Ufal já destacou que o cumprimento dos requisitos dos editais para alunos regulares e especiais ficam sob a responsabilidade de cada Programa.

O Diário do Poder também acionou as assessorias dos órgãos públicos nos quais trabalham os supostos alunos com tratamento vip nos mestrados e se colocou à disposição para eventuais esclarecimentos. Mas nenhum deles se dispôs a falar sobre o assunto.