Trinta anos sem o ministro Victor Nunes Leal, do STF
Auge da carreira de Victor Nunes Leal foi no Supremo
Há exatos 30 anos, completados neste domingo (17), falecia no Rio de Janeiro uma das figuras mais importantes da história do Supremo Tribunal Federal (STF): ministro Victor Nunes Leal. Ele atuou no Supremo no período de 1960 até 16 de janeiro de 1969 quando foi afastado pelo Ato Institucional nº 5 (AI-5), de 13 de dezembro de 1968. A partir daí , voltou a exercer a advocacia atuando ao lado do jovem advogado Sepúlveda Pertence, que posteriormente viria a se notabilizar como um dos mais importantes ministros do STF. Atualmente, já aposentado mas advogando diariamente, Pertence é presidente do Instituto Victor Leal: http://www.ivnl.com.br/ .
Natural de Alvorada, município de Carangola, em Minas Gerais, Nunes Leal nasceu em novembro de 1914 bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atualmente Universidade Federal do Rio de Janeiro/UFRJ em 1936. Colaborou com Pedro Baptista Martins na elaboração do Código de Processo Civil de 1939.
Em 1947 defendeu tese para ingresso como professor na Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, atual UFRJ, com a tese O municipalismo e o regime representativo no Brasil – uma contribuição para o estudo do coronelismo. A tese foi publicada com o nome comercial de Coronelismo, enxada e voto pela Forense Editora, em 1948, com a exigência do autor de que o prefácio fosse de Barbosa Lima Sobrinho. Nela Victor Nunes Leal analisa as raízes do fenômeno coronelista brasileiro, sendo considerada uma das primeiras obras da moderna ciência política brasileira. Da primeira edição publicada, 120 (cento e vinte) exemplares foram editados em versão acadêmica com o título original da tese, tratando-se de obra bibliográfica muito rara.
O auge de sua carreira foi o cargo de ministro do STF. Antes ele já tinha ocupado outros cargos públicos, notadamente os de consultor-geral da República (1960) e chefe da Casa Civil da Presidência da República (1956-1959). Foi, ainda, procurador-geral de Justiça do Distrito Federal (Rio de Janeiro) entre março e novembro de 1956. Os seus escritos jurídicos mais importantes estão reunidos nos dois volumes de Estudos de Direito Público, que incluem o parecer pela constitucionalidade da posse de José Sarney como presidente da República em 1985. (DireitoGlobal.com.br).
