TRF absolve ex-tesoureiro do PT João Vaccari e dobra pena de Renato Duque
Duque pegou 43 anos em vez de 20 e Vaccari se livrou de 15 anos
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região derrubou uma sentença do juiz federal Sérgio Moro e absolveu o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto de 15 anos e 4 meses de prisão. O petista era acusado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A denúncia acusava Vaccari de ter intermediado para o PT "ao menos R$ 4,26 milhões de propinas acertadas com a Diretoria de Serviços e Engenharia da Petrobrás pelo contrato do Consórcio Interpar". O Ministério Público Federal já anunciou que irá recorrer da absolvição do petista.
Na mesma sessão, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque teve a pena de 20 anos e 8 meses de prisão imposta pelo juiz Sérgio Moro elevada para 43 anos e 9 meses durante análise do recurso no tribunal. Duque foi condenado pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O aumento se deu porque os crimes passaram a ser tratados em separado e não como continuidade de uma mesma ação.
O TRF4 mantém jurisdição no Paraná, base da Operação Lava Jato. Todos os atos do juiz Sérgio Moro são submetidos ao crivo da 8.ª Turma da Corte federal, composta por três desembargadores. Mesmo após o julgamento das apelações, os réus ainda podem recorrer na própria corte questionando a decisão da Turma.