TRF-4 nega dois novos recursos de Lula; Processos haviam sido rejeitados, em junho

Por unanimidade, a 8ª turma do TRF 4 negou dois novos recursos da defesa de Lula, no fim da tarde desta quarta-feira (5). No início de junho, os processos haviam sido rejeitados monocraticamente pelo desembargador Gebran Neto.

Em um dos pleitos, o advogado Cristiano Zanin pedia o deferimento de diligências complementares para produção de novas provas no inquérito que apura a propriedade do triplex no Guarujá. Ele também solicitou o processamento de um incidente de falsidade indeferido pela 13ª Vara Federal referente a um e-mail apresentado pelos advogados de José Aldemário Pinheiro. O e-mail teria “visível adulteração”, pois é datado de 2012 e faz menção a uma notícia postada, em 2016, no blog do jornalista Fausto Macedo. “A simples postulação da defesa não lhe assegura a produção de toda e qualquer prova, sobretudo quando muitos fatos que pretende comprovar já estão esclarecidos nos autos de outro modo”, avaliou Gebran.

No segundo recurso, o desembargador afirmou que o habeas corpus não é o "instrumento processual adequado" para pedir o processamento de um incidente de falsidade, havendo recurso próprio na lei processual penal. Na avaliação do magistrado, o incidente deve ser protocolado em primeiro grau e, em caso de indeferimento, pode uma reconsideração ser requerida. “A simples análise do documento deixa claro que não se está diante de falsificação, mas de meros comentários sobrepostos pela defesa de José Aldemário Pinheiro Filho”, apontou.