Supremo retoma trabalhos e faz homenagem ao ministro Teori Zavascki

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza neste momento a primeira sessão do ano Judiciário. É a primeira reunião da Corte após a morte do ministro Teori Zavascki, há duas semanas, num acidente aéreo em Paraty (RJ).

Durante a cerimônia, o ministro Celso de Mello fez um longo discurso repleto de elogios a Teori Zavascki. Na condição de decano da Corte, ele falou em nome dos demais ministros durante sessão plenária do tribunal. Celso de Mello enalteceu o legado deixado pelo colega, destacando “rigoroso padrão ético”, “incomparável dignidade pessoal”, “notável talento intelectual”, “inquestionável integridade profissional” e “sólida formação jurídica”.

Ele afirmou que a Corte, inspirada pelo legado de Teori, relator da Operação Lava Jato, “não hesitará” em seu dever de combater e punir práticas criminosas e que é “intolerável transigir com princípios fundamentais que repudiam práticas desonestas de poder”.

“O Supremo Tribunal Federal, atento às anomalias que pervertem os fundamentos ético-jurídicos da República e inspirado pela ação exemplar do saudoso ministro Teori Zavascki na repulsa vigorosa a atos intoleráveis que buscam capturar, criminosamente, as instituições do Estado, submetendo-as, de modo ilegítimo, a pretensões inconfessáveis, em detrimento do interesse público, não hesitará, agindo sempre com isenção e serenidade e respeitando os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição, em exercer, nos termos da lei, o seu magistério punitivo, com a finalidade de restaurar a integridade da ordem jurídica violada”, disse o ministro.

Celso de Mello disse que ministros como Teori “nunca se despedem” e “não partem jamais”, em razão do exemplo dado aos demais juízes e servidores.

Ele lamentou a morte do colega, acrescentando que ocorre “em um momento de graves e profundas inquietações que tanto afetam a integridade ética e comprometem a correção e lisura de nossos costumes políticos e administrativos”.

“As práticas delituosas assim cometidas não podem ser admitidas nem sequer toleradas, pois, além de afetarem a estabilidade e a segurança da sociedade, especialmente quando perpetradas, como é de conhecimento de todos, por intermédio de organizações criminosas, enfraquecem as instituições, corrompem os valores da democracia, da ética e da justiça e comprometem a própria sustentabilidade do Estado Democrático de Direito”, afirmou Celso de Mello.