Supremo arquiva investigações contra deputados tucanos
Para o ministro Fux não havia menção direta aos parlamentares
Pela maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na sessão desta terça-feira (10) arquivou o inquérito que investigava suposta irregularidade em licitações do Metrô de São Paulo, e as eventuais participações dos deputados federais José Aníbal (PSDB) e Rodrigo Garcia (PSDB).
O ministro Luiz Fux justificou que o documento que recebeu do Ministério Público Federal (MPF) em caráter sigiloso, revela que não houve menção direta aos parlamentares durante a investigação, ?Verifiquei que o relator, ministro Marco Aurélio, atendeu a todas as diligências e que não houve nenhuma menção direta aos parlamentares?. Entretanto, não descartou a possibilidade da abertura de novo inquérito.
O entendimento da presidente da Turma, ministra Rosa Weber, é antagônico ao de Fux, ela votou pelo prosseguimento do inquérito sob o argumento que é cabível a realização de novas diligências, e que ainda frágeis, existiriam indícios de ligação dos parlamentares aos fatos narrados, além do interesse público no prosseguimento da investigação.
Relembre o caso
A Polícia Federal concluiu o inquérito em dezembro de 2014 e encaminhou o caso para a Justiça Federal. Foram indiciadas 33 pessoas por corrupção ativa, corrupção passiva, formação de cartel, evasão de divisa, crime licitatório e lavagem de dinheiro, os crimes podem ser diferentes de acordo com o indiciado.
Segundo a investigação, entre os anos de 1998 e 2008, durante os governos do PSDB, as empresas, tanto multinacionais como nacionais, teriam feito um acordo para dividir entre si os contratos de reformas no Metrô e na Companhia Paulista e Trens Metropolitanos (CPTM). Pelos cálculos do Ministério Público de São Paulo, o rombo provocado pelo esquema de corrupção foi de R$ 834 milhões.