STF vai decidir se aceita denúncia contra Renan Calheiros por peculato
Empreiteira fez troca por despesas de caso extraconjugal do senador
Após quase nove anos, o caso do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por prática de peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica, é liberado para julgamento em plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão foi tomada na noite desta terça-feira, 2, pelo relator do caso, ministro Luiz Edson Fachin. Em 2013, a PGR ofereceu a denúncia contra o peemedebista ao STF no inquérito aberto em 2007. O relator original do inquérito contra Renan era ministro Ricardo Lewandowski, que deixou parte dos processos de seu gabinete ao assumir a presidência do tribunal.
Trata-se de uma denúncia por suposto recebimento de propina, pelo parlamentar, da construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria despesas de relacionamento extraconjugal com a jornalista Mônica Veloso pagas pela empresa. O escândalo, ocorrido em 2007, foi um dos fatores que levou o senador a renunciar à presidência do Senado na época.
Para comprovar um ganho de R$ 1,9 milhão, na ocasião, Renan apresentou recibos de venda de gado em Alagoas. A Procuradoria da República no Distrito Federal diz que a Mendes Júnior pagou pelo menos R$ 246 mil para Mônica Veloso. O lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior, pagava pensão de R$ 16,5 mil à Mônica Veloso, com quem o parlamentar alagoano tem uma filha. Naquela época, o senador do PMDB recebia R$ 12,7 mil por conta de suas atividades parlamentares.
O presidente do Senado disse que já deu todas as explicações à Justiça e que não pode tratar de detalhes porque o processo tramita em segredo.
“Essa denúncia foi feita dias antes da eleição para a presidência do Senado. Nós já demos todas as explicações. Não posso tratar de detalhe porque isso está tramitando em segredo de Justiça. Mas duas outras denúncias já foram arquivadas”, afirmou Renan Calheiros ao chegar ao Senado na tarde desta quarta-feira, 3.
“Ninguém mais do que eu tem interesse nos esclarecimentos desses fatos. Vocês lembram, eu é que pedi a investigação para que todas essas coisas se esclarecessem”, disse ao se esquivar de perguntas sobre sua possível renúncia caso vire réu.
Cabe agora ao presidente do STF marcar uma data para que o plenário decida se aceita ou não a denúncia. Se o fizer, Renan passa a responder ao processo como réu. A denúncia não tem ligação com outras investigações sobre o senador no STF ligadas à Operação Lava Jato.