Política
STF retoma julgamento sobre projeto que limita a criação de partidos
acessibilidade:
O Supremo Tribunal Federal vai retomar, nesta quinta-feira (13), a análise da liminar que suspendeu a tramitação do projeto de lei que limita recursos e tempo de propaganda eleitoral para novos partidos. O ministro Teori Zavascki deve ser o primeiro a votar.
O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade do texto, nesta quarta-feira (12), e alegou que se sentirá ?fraudado? se a Corte tiver entendimento contrário. “Eu me sentiria fraudado se a Corte disser que é constitucional [o projeto de lei]. Eu diria que essa Corte foi manipulada, utilizada para fins escusos”.
Reportar Erro