STF não tem prazo para julgar pedido de prisão de Ivo Cassol
O senador foi condenado à prisão, mas o tempo vai passando, passando...
Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão em regime semiaberto desde 2013, Ivo Cassol (PP-RO) continua livre. O senador é acusado de fraudar licitações durante o período em que foi prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a condenação de Cassol, mas o político recorre da decisão em liberdade.
O senador é acusado de fraudar licitações para asfaltamento em vias do município. Elas teriam sido direcionadas para beneficiar empreiteiras, cujos sócios teriam ligações pessoais ou profissionais com Cassol. Ele foi condenado ainda a pagar multa de R$ 201.817,05.
Pedido de prisão
Em dezembro do ano passado, o procurador-geral da República , Rodrigo Janot, enviou ao STF o pedido de prisão de Ivo Cassol. No entanto, devido ao recesso judiciário, o caso deve ser julgado a partir deste mês. Segundo Janot, o novo recurso apresentado ano passado tem o objetivo de ?protelar? e ?tumultuar? o desfecho do processo.
Segundo a assessoria de imprensa, o senador está ?ansioso? e ?confiante na Justiça?. ?Se a condenação for mantida, ele pagará por um crime que não cometeu?, afirmou. Ainda de acordo com a assessoria, as licitações foram realizadas de acordo com a lei e que não houve desvio de recurso. Além disso, ?Cassol foi condenado por 12 procedimentos licitatórios, sendo que oito deles não constam na denúncia?, completou a assessoria.
Fora de pauta
Segundo a assessoria de imprensa do STF, a Ação Penal (AP) 565 encontra-se pendente de análise de novos embargos de declaração e ainda não temos previsão de quando estará na pauta do plenário.