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Planos econômicos

STF começa a julgar caso do Plano Collor nesta quarta-feira

Ao todo, 390 mil processos estão parados em todo Brasil esperando uma posição do Supremo

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Nelson Jr STF - Plenario 2O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar nesta quarta-feira (27) o caso dos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). A Corte decidirá se os bancos serão os responsáveis por pagar pelas perdas no rendimento de cadernetas de poupança da época. Ao todo, o STF julga hoje cinco ações sobre o assunto e a expectativa é de que o julgamento não seja concluído hoje, já que existe haverá muitas sustentações orais de entidades que pretendem se manifestar sobre o tema.

Os ministros Luis Roberto Barroso e Luiz Fux declararam-se impedidos de participar da sessão. São, ao todo, 390 mil processos sobre o tema estão parados em todo Brasil esperando apenas uma posição do STF para serem concluídos.

A principal ação a ser julgada é da Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif), que pretende confirmar a constitucionalidade dos planos econômicos. Os ministros também vão analisar conjuntamente ações do Banco do Brasil, Itaú e Santander. Na mesma ação, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários.

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