STF autoriza quebra de sigilo do deputado Aníbal Gomes

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal do deputado federal Aníbal Gomes (PMDB-CE). O parlamentar é apontado pelo ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, um dos delatores da Operação Lava Jato, como um "interlocutor" do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no contato com a diretoria da estatal.

O pedido de quebra de sigilo no inquérito que investiga Calheiros e Gomes foi encaminhado pela Polícia Federal no último dia 7 e os ofícios com solicitação de dados à Receita Federal e ao Banco Central foram enviados nesta segunda-feira, 18.

Devem ser disponibilizadas para as investigações as movimentações bancárias do parlamentar referentes ao período de 20 de setembro de 2008 a 20 de maio de 2011.

Também foi autorizada a quebra de sigilo bancário, no mesmo período, de Luiz Carlos Sá e do advogado Paulo Baeta Neves.

Já a quebra de sigilo fiscal fica restrita ao período entre 1º de janeiro de 2008 e 31 de dezembro de 2014. Além de Aníbal Gomes, também foram solicitados dados fiscais de Luiz Carlos Sá.

Quando o STF autorizou a abertura de inquérito para investigar Renan Calheiros e Aníbal Gomes, o presidente do Senado disse nunca ter autorizado o deputado peemedebista a falar em seu nome. Gomes também negou ser um "emissário" de Renan.

A defesa de Renan, ao saber pela imprensa da solicitação de quebra de sigilo no inquérito que envolve o parlamentar, deixou à disposição do Supremo as movimentações bancárias e fiscais do presidente do Senado. Ainda não se tem ciência se o ministro do STF solicitou os dados à defesa de Renan Calheiros. O procedimento tramita em segredo de justiça. (AE)