SP deve receber maior parte da verba do ‘Avançar’, que substituirá o PAC
Programa do governo federal prevê investimentos totais de R$ 56,66 bilhões
São Paulo deve ser o Estados que receberá a maior fatia de recursos orçamentários do programa do governo federal ‘Avançar’, que será lançado pelo presidente Michel Temer nas próximas semanas. O programa faz parte da estratégia do presidente para contrapor a crise política com medidas positivas no campo econômico.
Dos R$ 56,66 bilhões a serem desembolsados pelo governo federal até o fim de 2018, São Paulo deverá receber R$ 5,01 bilhões, segundo dados preliminares.
O dinheiro será destinado a 613 projetos que vão de construção de creches e postos de saúde até obras em infraestrutura já em andamento. É o caso, por exemplo, de trechos do Rodoanel, uma obra no valor total de R$ 13,2 bilhões, dos quais R$ 9,5 bilhões são dos cofres estaduais. A conclusão da obra está prevista para 2020.
A Bahia deve receber a segunda maior verba do programa, com R$ 3,26 bilhões distribuídos por 1.027 projetos. Depois vem Pernambuco, com R$ 2,19 bilhões em 555 projetos.
No entanto, quase metade dos investimentos previstos no período, R$ 20,89 bilhões, não estão direcionados a nenhum Estado específico. Eles estão alocados em projetos com impacto nacional como, por exemplo, a conclusão da Ferrovia Norte-sul, prevista para março de 2018.
Segundo a área técnica, essa divisão reflete projetos aprovados e iniciados há algum tempo, boa parte deles durante os governos de Dilma Rousseff e Lula. Desde 2015, com o agravamento da crise fiscal, o governo decidiu não iniciar investimentos novos. A ordem é terminar os que já estão em andamento.
Os R$ 56,66 bilhões em recursos orçamentários do Avançar não são dinheiro novo. Eles já estão no orçamento federal e correspondem à parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que ficará pronta até dezembro de 2018.
Tal como o PAC, o Avançar terá uma parte formada por investimentos a cargo das empresas estatais, principalmente Petrobras e Eletrobras. Esse pedaço, chamado Avançar Energia, contará com R$ 224 bilhões em receitas geradas pelas próprias empresas.
Outro braço, chamado Avançar Cidades, reunirá os programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, os de mobilidade e os de saneamento. É possível que haja subdivisões do Avançar específicas para as áreas de Saúde e Educação. Os técnicos discutem, também, um Avançar Crédito, direcionado a prefeituras.