Impeachment

Solidariedade indicará Arthur Maia e Paulinho da Força para comissão

Os dois são aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha

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Um dia após o anúncio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de autorizar a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, as lideranças partidárias começam a se articular para escolher os nomes que vão compor a comissão especial, responsável por analisar o caso.

O Solidariedade já informou que indicará os deputados Arthur Maia (BA) e Paulinho da Força (SP). Os dois são aliados de Cunha.

Os demais partidos da oposição devem anunciar seus indicados ainda nesta quinta-feira, 3.

No momento, a base aliada do governo está reunida com o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, no Palácio do Planalto.

Rito de impeachment

Depois que o pedido de impeachment for lido em plenário, junto com a decisão de Cunha, e publicado no Diário Oficial da Casa, é determinada a criação de uma comissão especial que vai analisar a denúncia.

O colegiado, formado por 66 deputados de todos os partidos, será eleito em plenário e, em 48 horas, elege presidente e relator. Os partidos com maior representação na comissão são PT e PMDB, cada um com oito parlamentares, e PSDB, com seis. Paralelamente ao processo, Dilma será notificada e terá prazo de dez sessões para apresentar sua defesa. Com os argumentos de Dilma em mãos, a comissão terá cinco sessões para votar o parecer.

Se a direção indicada pelo colegiado for no sentido de receber a denúncia, dois terços dos parlamentares (342) precisam acatar a decisão em votação nominal no Plenário para que o processo de impeachment tenha andamento. Nesse caso, Dilma seria suspensa da função de presidente por 180 dias, substituída pelo vice-presidente Michel Temer. No período, o Senado julga o processo. ­­­

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