Sócios devem pagar R$ 1,5 milhão ao Estado

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai cobrar R$ 1,5 milhão dos sócios da boate Kiss, que foi destruída por um incêndio no dia 27 de janeiro, resultando na morte de 242 pessoas. A AGU vai ajuizar uma ação para ressarcimento de benefícios previdenciários dos funcionários e terceirizados, ou dependentes, vítimas da tragédia no Rio Grande do Sul.

O INSS já pagou R$ 68 mil pelas mortes de cinco funcionários e auxílios-doença a 12 funcionários feridos. De acordo com o procurador-geral Federal, Marcelo Siqueira, as ações regressivas acidentárias têm um caráter pedagógico de responsabilizar os empregadores pelos danos causados aos empregados pelo descumprimento da legislação, quer seja trabalhista ou de segurança.

Ao longo de cinco meses de investigação pelo Ministério Público do RS, foram ouvidas mais de 30 pessoas, entre bombeiros e funcionários da prefeitura, gerando quase 2 mil páginas de documentos. As investigações devem produzir recomendações nos procedimentos de emissão de alvarás e apontar responsáveis por irregularidades.

Com informações da Agência Brasil