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Demarcação

Senadores e ONGs divulgam manifesto contra PEC 215

Grupo de senadores é contra, mas há alertas contra biopirataria

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Um grupo de parlamentares e ONGs, inclusive estrangeiras, divulgaram um manifesto, assinado por 42 senadores – mais da meyade dos senadores – contra a Proposta de Emenda Constitucional 215, que atribui ao parlamento o papel de oficializar as demarcação de terras indígenas. Setores produtivos se queixam de uma verdadeira "farra" nessas demarcações, que, na prática, asseguram o domínio de grandes parcelas do território nacional, ricas em recursos naturais, a ONG, muitas delas estrangeiras. Parlamentares que apoiam a PEC 215 acusam essas ONGs de pretenderem manter as coisas como estão para não atrapalhar a biopirataria.

O manifesto, que foi uma iniciativa do senador João Capiberibe (PSB-AP), foi assinado por Lindberg Farias (PT-RJ), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Lídice da Mata (PSB-BA), Renan Calheiros (PMDB-AL), Marta Suplicy (S/Partido-SP), Delcídio do Amaral (PT-MS), Álvaro Dias (PSDB-PR), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), José Pimentel (PT-CE), Romário (PSB-RJ) e Aécio Neves (PSDB-MG).

“A PEC 215 é uma inversão de péssimo gosto e cria um mal estar entre os povos indígenas e quilombolas de todo o país. Ela vai acabar com todos os direitos conquistados. Os senadores que assinaram esse abaixo-assinado se mostraram constrangidos e contrários à PEC 215. A nossa expectativa é que a Câmara dos Deputados paralise a tramitação dessa PEC , que é recusada pela maioria dos senadores”, afirmou o senador Capiberibe.

A PEC está numa Comissão Especial na Câmara. Se for aprovada no colegiado, segue para o plenário, onde precisa ser aprovada por 2/3 dos 513 deputados, em dois turnos. Só depois de aprovada no plenário da Câmara, passaria ao plenário do Senado, onde, para ser aprovada, precisa de 2/3 dos votos dos 81 senadores, em dois turnos de votação. Se não alcançar esse número de votos, o projeto deverá ser arquivado.