Senado recua e decide que agora só haverá um suplente, e não poderá ser parente

O presidente do Senado, Renan Calheiros, reuniu os líderes de bancada, e os convenceu da necessidade de aprovar o projeto que reduz de dois para um o número de suplente de senador, com a proibição de que a vaga seja ocupada cônjuge ou parente consanguíneo, até segundo grau ou por adoção, do titular do mandato. Na noite desta quarta-feira, cumprindo esse acordo, os senadores aprovaram um substitutivo do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) nesse sentido. O texto agora será examinado pela Câmara dos Deputados.

A proposta foi aprovada com 64 votos favoráveis, um contra e uma abstenção. Os suplentes em exercício do mandato na Casa criticaram o trecho do projeto que transformava o suplente em um substituto temporário do titular, sem direito a ocupar definitivamente o mandato em caso de vacância. Nesta quarta, os senadores concordaram em retirar esse ponto do texto, mantendo a regra atual que possibilita ao suplente assumir o mandato definitivamente em casos como morte ou renúncia do titular. Foram mudados somente o número de suplentes, que caiu de dois para um, e a proibição de eleição de parentes em até segundo grau, por consanguinidade ou por afinidade.

O relator Francisco Dornelles (PP-RJ) ressaltou que o Senado mostrou à opinião pública que concorda com a redução dos suplentes e com as restrições a familiares para a vaga. Para o presidente da Casa, Renan Calheiros, com o acordo e a aprovação da PEC, o Senado atendeu a mais um clamor da sociedade.

– Essa foi uma importante resposta do Senado que, na continuidade da apreciação dessa matéria, deliberou como cobrado pelas manifestações populares acontecidas em todo o Brasil ? comemorou.