Sabatina de ministros do STF ocorre a cada sessão, diz constitucionalista

O constitucionalista Erick Wilson Pereira, sócio de escritório do ministro aposentado do STF Cezar Peluso, tem a mesma opinião do colega no que se refere à necessidade  de nova sabatina para os ministros do Supremo que optarem por permanecer nos seus cargos até 75 anos. Para Erick, a "sabatina" acontece todas as semanas, a cada sessão pública de julgamento em que os ministros participam. “O fundamento jurídico reside na vitaliciedade prevista na Constituição”, disse. Peluso tem certeza que a tese que os atuais ocupantes de cadeiras no STF terão que submeter a nova sabatina no Senado não irá passar no Pleno da Corte “de  jeito nenhum”.

A previsão é que o plenário do Supremo deve julgar na próxima quinta-feira (21) pedido liminar de três associações de juízes para derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do próprio STF, dos tribunais superiores e do TCU. O relator é Luiz Fux, ex-ministro do STJ e ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) recorreram ao Supremo contra a interpretação de que os ministros precisarão de uma nova sabatina para ficar mais cinco anos no cargo. A emenda foi promulgada na semana passada pelo Congresso Nacional e provocou polêmica