Rodrigo Maia questiona devolução do pacote anticorrupção
Presidente do Senado, Eunício Oliveira devolve proposta para a Câmara e Maia argumenta 'Como eu faço agora?'
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, disse nesta quinta-feira (16), que vai esperar o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestar sobre a tramitação do pacote anticorrupção aprovado pelos deputados em novembro do ano passado.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), devolveu a proposta para a Câmara e Maia disse não saber o que fazer com o projeto. "O problema é que ficou muito confuso agora. Como eu faço agora? Eu devolvo para os autores?", questionou Maia.
A devolução tem como base a liminar do ministro do STF Luiz Fux que determinou, no último dia 14 de dezembro, o retorno do projeto à Câmara para que a proposta fosse analisada novamente pelos deputados a partir da "estaca zero". Segundo Maia, a Câmara fica sem saber de onde retomar as discussões sobre o projeto. "A melhor solução que é o plenário (do STF) decida", afirmou.
Maia ainda declarou que, em princípio, devolveria as assinaturas da proposta de iniciativa popular aos autores, uma vez que o rito como um todo está sendo questionado. E ponderou que a decisão de Fux gera incertezas sobre a tramitação de projetos dessa natureza e que a Câmara não tem condições de validar as assinaturas populares, como hoje é executado pelo Tribunal Superior Eleitoral na criação de partidos.
Para Maia, invalidar a votação na Câmara não foi o melhor caminho. "O presidente do Senado devolveu e agora estamos com um problema. Eu não sei como proceder", reclamou.