Rito do 'bota-fora' de Dilma pode demorar mais de quinze horas

Um grupo de manifestantes se concentra esta noite em frente ao Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, exibindo faixas do tipo "Fora, Dilma", e pedindo para que os motoristas se manifestem buzinando. O barulho se confunde com uma espécie de sinfonia contra a presidente Dilma Rousseff.

Os manifestantes pró-impeachment estão à espera do bota-fora da presidente, previsto para a noite desta quarta-feira (11), ao final de votação no Senado Federal. Até o início da noite desta terça-feira (10) já estavam inscritos 65 parlamentares.

Como cada senador terá 10 minutos para discutir e mais cinco minutos para encaminhar o voto, a expectativa é de que sejam mais de 15 horas de sessão, dividida em três blocos: de 9h às 12h; das 13h às 18h; e das 19h até o termino da votação.

Os oradores inscritos, contra e a favor do parecer da Comissão Especial do Impeachment, falarão alternadamente por até 15 minutos cada um e apenas uma vez. Não será permitida orientação da bancada pelos líderes e também não serão permitidos apartes.

Renan advertiu os senadores sobre a impossibilidade de eles falarem mais do que o tempo determinado, pois os microfones das duas tribunas desligarão automaticamente ao final dos 15 minutos.

As inscrições para a sessão desta quarta-feira foram abertas nesta terça-feira (10), em dois livros – um para os parlamentares que estão a favor da admissibilidade e outro para os que se posicionam contrariamente. 

Ao final das inscrições, o relator da Comissão Especial, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará a palavra por 15 minutos.  Em seguida, falará o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, que defende Dilma, também por 15 minutos.

Finalmente, a votação será aberta no painel eletrônico. Para ser aprovado, o relatório precisa da maioria simples (metade mais um), presentes pelo menos 41 senadores. Renan Calheiros não quis antecipar o prazo para a notificação da presidente Dilma Rousseff, caso a decisão do Plenário seja pelo seu afastamento.

Horário e intervalos
A sessão terá início às 9h desta quarta-feira (10). Haverá  uma interrupção às 12h. Os trabalhos retornam às 13h e seguem até as 18h. Uma nova interrupção será feita e a sessão é retomada às 19h seguindo até a votação, que deve ser realizada via painel eletrônico. Será possível votar sim, não ou abstenção. Após a conclusão da votação, será divulgado como cada parlamentar votou.

O quórum mínimo para votação é de 41 dos 81 senadores (maioria absoluta). Para que o parecer seja aprovado, é necessário voto da maioria simples dos senadores presentes – metade mais um. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), só vota em caso de empate.

Se for aprovado o relatório da comissão, o processo é oficialmente instaurado e a presidenta Dilma Rousseff afastada por 180 dias. Em caso contrário, o processo é arquivado e Dilma segue à frente do Executivo.