Relatório sobre recurso de Cunha na CCJ será votado dia 11
Relator de recurso pede anulação da votação de cassação
Após pedido de vista, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Osmar Serraglio (PMDB-PR), marcou para a próxima segunda-feira, 11, às 16 horas, a nova sessão para o início da discussão e votação sobre o recurso do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Em parecer apresentado à CCJ nesta quarta-feira, 6, o relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF) considerou parcialmente o recurso de Cunha no processo que trata de sua cassação. Dos 16 pontos de possível nulidade do processo de cassação no Conselho de Ética, Fonseca reconheceu apenas um: a votação do pedido de perda de mandato com chamada nominal. O relator, aliado do peemedebista, sugeriu que seja realizada nova votação.
Para Serraglio, é “difícil” a votação ser concluída ainda na segunda-feira. A expectativa é que os debates, que garantem 15 minutos para cada integrante da CCJ e mais 10 minutos para não integrantes, se arraste até a terça-feira.
Antes do debate o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, ou o próprio Eduardo Cunha, pode se manifestar, já que o deputado preferiu não usar o tempo de exposição nesta quarta-feira.
O relator também pode pedir mais tempo para analisar possíveis sugestões apresentadas ao texto.