Receita lança operação contra 278 empresas 'de fachada'

A Receita Federal lançou nesta quinta-feira, 28, em São Paulo, uma megaoperação contra possíveis empresas "de fachada", com o objetivo de fiscalizar 278 pessoas jurídicas que emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais em 2014.

Apesar do grande volume de receitas, essas empresas não recolheram tributos e não apresentam movimentações bancárias equivalentes, não possuem empregados registrados e não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades. As companhias foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita.

Segundo a Receita, existem fortes indícios de que essas empresas funcionam apenas como "laranjas" para atividades ilegais, como acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro e corrupção. "Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício", afirma a Receita em comunicado.

Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização. Mais informações sobre a operação "Caça Laranja" devem ser divulgadas pela Receita ainda nesta quinta-feira.(AE)