Primeira Turma do STF decide soltar ex-assessor de Zezé Perrella

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar os recursos em relação ao inquérito que investiga o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo deles, Frederico Pacheco de Medeiros, e o ex-assessor parlamentar Mendherson Souza Lima – os três últimos, presos preventivamente por decisão do ministro Edson Fachin no âmbito da Operação Patmos.

O relator do caso e presidente da 1ª Turma, ministro Marco Aurélio Mello, decidiu colocar em análise, no primeiro momento, o recurso de Mendherson Souza Lima – ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG) – filmado pegando parte do total de R$ 2 milhões entregues pela JBS a pedido do senador Aécio Neves.

Por 3 votos a 2, a Primeira Turma decidiu soltar Mendherson, está preso há um mês em Belo Horizonte. Marco Aurélio entendeu que ele pode aguardar o julgamento em liberdade, uma vez que já foi apresentada a denúncia e ele não tem antecedentes criminais. Acompanharam o relator os ministros Alexandre de Moraes e Luiz Fux. Os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber votaram por manter Mendherson preso.

A seguir serão votados os recursos de Aécio Neves, Andrea Neves e Frederico Pacheco, em ordem ainda não revelada pelo relator.

Quanto a Aécio Neves, a Primeira Turma do STF se vê diante de três hipóteses: mandar prender o tucano a pedido da Procuradoria-Geral da República, devolver-lhe as funções parlamentares a pedido da defesa ou manter a decisão do ministro Edson Fachin, que afastou Aécio Neves em maio.

Na semana passada, no primeiro julgamento relacionado a esta investigação – o de uma questão de ordem apresentada pelo relator Marco Aurélio Mello -, a Primeira Turma do STF decidiu manter Andrea Neves presa. Na ocasião, Barroso, Rosa Weber e Fux mantiveram o entendimento do ministro Edson Fachin, que foi o primeiro relator do caso, antes da redistribuição para Marco Aurélio Mello.

Defesa

Em nota divulgada na semana passada, a defesa do senador Aécio Neves reafirma "que o dinheiro foi um empréstimo oferecido por Joesley Batista com o objetivo de forjar um crime que lhe permitisse obter o benefício da impunidade penal. O empréstimo não envolveu dinheiro público e nenhuma contrapartida por parte do senador, não se podendo, portanto, falar em propina ou corrupção. O senador tem convicção de que as investigações feitas com seriedade e isenção demonstrarão os fatos verdadeiramente ocorridos".