Plenário do Senado vota nesta quarta-feira indicação de Moraes ao STF

O plenário do Senado votará nesta quarta-feira, 22, a indicação do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão extraordinária para validar a ida do indicado do presidente Michel Temer está marcada para às 11 horas. Para passar, ele terá de ter o apoio de, pelo menos, 41 dos 81 senadores.

A indicação de Moraes ao Supremo foi aprovada na noite desta terça, 21, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, por 19 votos a favor e sete contra, em votação secreta, após uma sabatina que durou 11 horas e 40 minutos.

Durante sabatina, o advogado defendeu a Operação Lava Jato e criticou o que chamou de “excessivo ativismo judicial” em “substituição de uma opção legítima do legislador”. Em suas intervenções, Moraes também defendeu o uso das delações premiadas e execução de penas após decisões de segunda instância, e negou que haja “desmonte” da operação com a saída de delegados da Polícia Federal quando estava à frente do Ministério.

Questionado pelo fato de aceitar a indicação e contrariar a própria tese de doutorado – na qual defendia que fossem vedados os que exercem cargos de confiança “durante o mandato do presidente da República em exercício” para que se evitasse “demonstração de gratidão política” –, ele disse que, no Supremo, não se sentiria devendo um “favor político”.

Caso aprovado no senado hoje, Alexandre de Moraes ficará com a revisão da Lava Jato no STF, como um ajudante do relator do caso. No entanto, ele afirmou, em sua sabatina, que não assumirá este papel.