Planalto faz reunião para tentar evitar novas derrotas
Câmara deve votar hoje emendas que elevam gastos do governo
Ainda na "ressaca" das derrotas da votação da Medida Provisória 664, na noite dessa quarta-feira, 13, a articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff realiza nesta quinta, 14, uma reunião de emergência para tentar evitar prejuízos ainda maiores ao ajuste fiscal.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) comanda um encontro com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Carlos Gabas (Previdência), além de líderes do PT, PRB, PDT, PR, PROS e PCdoB.
O Planalto quer barrar nesta quinta duas emendas à MP 664 – cuja votação continua nesta tarde – que têm potencial de estourar ainda mais o caixa o governo. Uma delas é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e dá aos aposentados por idade ou por tempo de contribuição que vierem a ficar inválidos um acréscimo de 25% nas pensões. A outra, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), torna o pagamento da pensão por morte vitalício para os beneficiários que, à época do falecimento do servidor, forem maiores de 29 anos. A mesma emenda promove modificações na tabela de expectativa de vida do pensionista (presente na MP 664) que determinava o tempo de pagamento desse benefício.
Fator previdenciário. Na noite dessa quarta, os deputados fizeram avançar a tramitação da MP 664, uma das propostas do ajuste fiscal, mas o governo sofreu derrota. Os parlamentares aprovaram uma emenda que cria uma "porta de saída" para o fator previdenciário – fórmula que reduz o valor das pensões e que tem por objetivo desestimular aposentadorias precoces.
O Planalto tentou a todo custo evitar a aprovação da emenda, mas não conseguiu. Surpreendeu a articulação política o posicionamento do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, mas que votou contra o governo no fator previdenciário.
Ele já vinha sendo criticado por ter flexibilizado demais o relatório da medida provisória e aliados do Planalto afirmam hoje que seu posicionamento favorável à emenda do fator previdenciário contribuiu para aumentar a debandada da base.
Nesta quinta, Zarattini disse que estava colocando seu cargo de vice-líder do governo na Câmara à disposição. Questionado se o governo está preocupado com as alterações no fator, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi lacônico: "Vamos analisar". (AE)