Planalto faz reunião para tentar evitar novas derrotas

Ainda na "ressaca" das derrotas da votação da Medida Provisória 664, na noite dessa quarta-feira, 13, a articulação política do governo da presidente Dilma Rousseff realiza nesta quinta, 14, uma reunião de emergência para tentar evitar prejuízos ainda maiores ao ajuste fiscal.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) comanda um encontro com os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Nelson Barbosa (Planejamento), Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Carlos Gabas (Previdência), além de líderes do PT, PRB, PDT, PR, PROS e PCdoB.

O Planalto quer barrar nesta quinta duas emendas à MP 664 – cuja votação continua nesta tarde – que têm potencial de estourar ainda mais o caixa o governo. Uma delas é do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e dá aos aposentados por idade ou por tempo de contribuição que vierem a ficar inválidos um acréscimo de 25% nas pensões. A outra, do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), torna o pagamento da pensão por morte vitalício para os beneficiários que, à época do falecimento do servidor, forem maiores de 29 anos. A mesma emenda promove modificações na tabela de expectativa de vida do pensionista (presente na MP 664) que determinava o tempo de pagamento desse benefício.

Fator previdenciário. Na noite dessa quarta, os deputados fizeram avançar a tramitação da MP 664, uma das propostas do ajuste fiscal, mas o governo sofreu derrota. Os parlamentares aprovaram uma emenda que cria uma "porta de saída" para o fator previdenciário – fórmula que reduz o valor das pensões e que tem por objetivo desestimular aposentadorias precoces.

O Planalto tentou a todo custo evitar a aprovação da emenda, mas não conseguiu. Surpreendeu a articulação política o posicionamento do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP, mas que votou contra o governo no fator previdenciário.

Ele já vinha sendo criticado por ter flexibilizado demais o relatório da medida provisória e aliados do Planalto afirmam hoje que seu posicionamento favorável à emenda do fator previdenciário contribuiu para aumentar a debandada da base.

Nesta quinta, Zarattini disse que estava colocando seu cargo de vice-líder do governo na Câmara à disposição. Questionado se o governo está preocupado com as alterações no fator, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi lacônico: "Vamos analisar". (AE)