PF demorou 9 meses para começar a investigar Petrobras

A Polícia Federal levou nove meses para abrir inquérito sobre supostas irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), pela Petrobras. A investigação foi instaurada na última terça-feira, 11, embora o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, tenha enviado à PF ofício cobrando providências sobre o caso em junho do ano passado. A iniciativa de Cardozo atendeu a um requerimento do líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA), que em maio pediu ao governo a apuração das denúncias de que a compra havia sido superfaturada, com indícios de prejuízo bilionário. Até chegar à PF, o documento passou em maio pela Mesa Diretora da Câmara e pela ex-ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), levando 20 dias para chegar a Cardozo e mais 14 para ser enviado à PF. O ministério confirma, por meio de sua assessoria, ter encaminhado o documento do deputado à PF em 11 de junho, recomendando “análise e providências cabíveis.” Depois disso, o caso hibernou até a última terça-feira na PF, que é subordinada à Justiça. A decisão de instaurar o inquérito coincide com a crise na base aliada do governo no Congresso. O PMDB, principal aliado, formou o chamado “blocão” e ajudou a oposição a aprovar uma comissão externa para investigar negócios suspeitos da Petrobrás.

A PF afirmou, por meio da assessoria, que o inquérito só foi instaurado agora devido ao envio, em janeiro deste ano, de documentos do Ministério Público Federal que complementaram as informações do ofício do deputado tucano. Conforme a PF, apenas com o documento do deputado, que incluía material jornalístico, não era possível instaurar um inquérito. Além de Pasadena, a PF abriu inquérito para apurar suposta evasão de divisas em contrato para aluguel de equipamentos da empresa holandesa SBM Factoring, noticiada pela imprensa este ano. O Estado apurou que a PF já recebeu documentos a respeito desse caso. A informação sobre a abertura do inquérito foi divulgada ontem pelo jornal “Folha de S. Paulo.”

As investigações, nos dois casos, serão feitas pela PF em Brasília, em parceira com o procurador do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro Orlando Espíndola, que já apura a compra da refinaria. As denúncias já eram alvos de apuração, há vários meses, do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria Geral da União (CGU). “A PF tomou a iniciativa para não ficar a reboque das investigações no Congresso e do TCU. O governo terá agora o controle do fluxo das informações que irão circular em torno do assunto para não tomar bola nas costas”, criticou o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE).

A Petrobras pagou, em 2006, US$ 360 milhões por 50% da refinaria no Texas. Um ano antes, a trading belga Astra/Transcor havia comprado a mesma planta de refino por US$ 42,5 milhões. Após uma briga judicial com a trading, a estatal pagou mais US$ 820 milhões para encerrar o litígio e adquirir o restante da participação. “Há grande probabilidade de que o acordo (compra de Pasadena) tenha sido prejudicial à companhia brasileira, com possíveis prejuízos da ordem de US$ 1 bilhão”, justificou Imbassahy no ofício enviado ao ministro Cardozo, acrescentando haver indícios de “gestão temerária, desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro.”

A denúncia sobre a SBM partiu de um ex-executivo da empresa. Segundo ele relatou no site Wikipedia, funcionários da Petrobras receberam dinheiro para fechar negócios com a empresa, que aluga navios-plataforma. A Petrobras não se manifesta sobre os inquéritos. A oposição montou uma estrutura de CPI para investigar a Petrobras aproveitando a fase oposicionista do PMDB, contrariado com a reforma ministerial do governo e em disputa com o PT por alianças políticas nas eleições deste ano. DEM, PPS e PSDB convocaram técnicos que trabalharam na CPI dos Correios, que apurou o mensalão, para analisar e buscar dados sobre a Petrobras. (Andreza Matais e Fábio Fabrini, AE)