PF busca provas de R$ 9,3 milhões desviados do SUS em quatro estados

Um rombo de R$9,3 milhões nos recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o tratamento de casos de glaucoma colocou 50 policiais federais nas ruas, na manhã desta terça-feira (13), nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás e Sergipe. A Operação Hoder foi desencadeada pela Superintendência Regional da Polícia Federal em Alagoas e reuniu a Receita Federal do Brasil e o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus), no cumprimento  de quatro mandados prisão temporária, um de condução coercitiva e oito de busca e apreensão.

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em Alagoas e estão foram cumpridos nos municípios de Maceió-AL, Marechal Deodoro-AL, Itabaiana-SE, Brumado-BA e Goiânia-GO. Os policiais federais fizeram buscas na sede do Instituto Oftalmológico de Alagoas (Iofal), no bairro do Benedito Bentes, em Maceió. E entre os três presos em está um médico especialista em oftalmologia. O Iofal e outras empresas aparentemente ligadas ao grupo são investigadas desde outubro de 2016. 

O alvo é o desvio de verbas do Programa Nacional de Combate ao Glaucoma e da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, que teriam ocorrido nos quatro estados. E a PF apura as responsabilidades sobre a prática de diagnóstico falso de glaucoma e ainda a prescrição de medicamentos mais caros, de R$ 205, enquanto que o necessário custaria apenas R$ 18, ou a liberação de quantidade de colírios até três vezes mais que o necessário.

A partir de auditorias realizadas pelo Denasus, determinou-se o ressarcimento de cerca de R$9,3 milhões à União, em face de constatações de irregularidades. Na investigação constatou-se que as práticas ilegais permanecem até a atualidade, sendo certo que, entre 2014 e 2016, somente a empresa sediada em Maceió-AL recebeu em torno de R$ 16 milhões do SUS para custear consultas e fornecimento de colírios. As apurações que estão sendo realizadas têm também o escopo de averiguar a parcela desses valores que foi desviada.

As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa responsável por lesar a União, prestando informações incongruentes sobre atendimentos médicos e fornecimento de medicamentos para tratamento de glaucoma, através do SUS. O resultado seria o recebimento, por empresas ligadas aos investigados, de recursos financeiros em montante significativamente superior ao que deveria ter sido repassado às mesmas.

PACIENTES EM RISCO

Em um mutirão realizado pelo Iofal no município de Barra de Santo Antônio, de 190 pacientes avaliados, 75 foram diagnosticados com glaucoma. O índice excede as estimativas da Organização Mundial de Saúde, que indica que um percentual de 2% a 3% da população com mais de 40 anos pode ter a doença. No caso do mutirão, o percentual de diagnóstico se aproximou de 40%.

"Com o objetivo de repassar o colírio pago pelo SUS, eles [integrantes do plano] diagnosticavam com glaucoma pacientes sadios. Um dos ouvidos, um homem de 32 anos, foi diagnosticado na Barra de Santo Antônio durante um mutirão, feito em 2015. Um laudo pericial depois mostrou que ele não tinha a doença", relatou o superintendente da PF em Alagoas, Bernardo Gonçalves de Torres, durante entrevista coletiva.

O nome dado à operação é de um personagem da mitologia nórdica, um deus cego, referência à natureza dos ilícitos investigados, uma vez que os recursos desviados seriam destinados ao tratamento da doença que pode levar à cegueira.

Além do efetivo de 50 policiais federais das Superintendências Regionais da PF em Alagoas, Bahia e Goiás, a execução das medidas judiciais conta com apoio de auditores do DENASUS e da Receita.

Todo o material apreendido, além dos presos e do conduzido coercitivamente, foram levados à Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas. (Com informações da Assessoria da Polícia Federal)