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Para ANP, novos leilões de petróleo correm risco

Agência teve o orçamento reduzido por determinação do Ministério do Planejamento

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A crise econômica põe em risco a realização de leilões de petróleo e gás no pós-sal, segundo a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard. Com os dados exploratórios que possui, a agência garante a realização da 14.ª rodada. Mas é possível que cortes no orçamento deste ano destinado a pesquisas nas bacias sedimentares afetem os leilões que deveriam acontecer no período de "três a cinco anos". A crise atinge também o pré-sal, que não deve ser ofertado até que as petroleiras – Petrobras e multinacionais – refaçam seus caixas.

A agência teve o orçamento reduzido em 51% neste ano por determinação do Ministério do Planejamento, em função da crise fiscal. Agora, negocia com o governo quais atividades serão afetadas pelo corte. Para Magda, é possível que o corte comprometa a continuidade da pesquisa das bacias sedimentares que serão levadas a leilão.

Para evitar isso, propôs que os orçamentos de sísmica e de perfurações de poços, realizados para identificar novas oportunidades, sejam inseridos na terceira fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 3).

"(A crise) inviabilizaria a realização de leilões mais adiante. Quando a companhia e o governo interrompem (a exploração), em um momento de crise econômica, essa falta de atividade se reflete anos depois", afirmou Magda.

Já os leilões de pré-sal, avalia ela, despertam interesse natural por causa da alta produtividade e do retorno financeiro da região. Para a diretora, "há muita coisa boa no pré-sal", mas as empresas vivem "um momento de restrição (de caixa)".

Em 2013, quando a área de Libra foi leiloada, a promessa era promover nova concorrência em até dois anos. Mas, diante da queda do preço do barril de petróleo, de US$ 100 para US$ 40, a visão é que é preciso discutir mais o ritmo de desenvolvimento dos 40 bilhões de barris de recursos já descobertos no pré-sal.

"Se colocar (em leilão) oportunidades grandes e múltiplas, não sei se existe necessidade e apetite. A ANP não está aqui só para colocar áreas no mercado, mas para sugerir o fomento da indústria e zelar pelo retorno dos investimentos para a sociedade. É uma agência de Estado", afirmou.

A única definição é que as próximas grandes licitações de pré-sal seguirão o mesmo molde adotado em Libra, de ofertas isoladas de áreas, como as de Pau Brasil, Peroba e Saturno, para que uma não dispute investimento com a outra.

Enquanto aguarda a valorização do petróleo, a ANP vai priorizar a oferta de áreas unitizáveis (descobertas menores de pré-sal contínuas a outras de pós-sal) licitadas em regime de concessão. "Se não licitamos, atrapalhamos o desenvolvimento de uma coisa que já está garantida, que tem o interesse das petroleiras. Se não resolvermos isso, atrapalhamos um investimento já em curso", afirmou Magda.

A diretora indica que a 14.ª rodada também trará novidades para atrair investidores em tempos de crise. A proposta é ampliar o tamanho das áreas ofertadas, mantendo o mesmo volume de investimentos exploratórios mínimos. "Para um próximo leilão, precisamos que os programas exploratórios mínimos não estejam no mesmo nível de antes. É preciso reduzir a obrigação e o compromisso imediato da petroleira para que ela possa adquirir a área e não afetar o seu caixa de uma forma contundente demais." (AE)

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