Oposição pede ação penal contra Dilma por ‘pedaladas fiscais’

Líderes da oposição protocolaram nesta terça-feira, 26, na Procuradoria-Geral da República uma representação na qual pedem a abertura de uma ação criminal contra a presidente Dilma Rousseff em razão das pedaladas fiscais – prática do governo federal de atrasar repasses a bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais a fim de melhorar os balanços de suas contas.

A representação da oposição – baseada em um parecer do jurista tucano Miguel Reale Júnior e em avaliações do Tribunal de Contas da União – cita crimes contra as finanças públicas e de falsidade ideológica. 

O pedido de ação foi a alternativa encontrada pelo PSDB ao abandono da tese de impeachment. Para os líderes opositores, entre eles o senador Aécio Neves (PSDB-MG), derrotado no 2º. turno das eleições presidenciais do ano passado, n?o há ambiente político para insistir no impedimento da petista.

A representação das pedaladas foi protocolada pelo PSDB, DEM, PPS e Solidariedade. O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), fez parte do grupo que foi recebido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que conversou por cerca de 30 minutos com os parlamentares.

Os partidos querem que o procurador-geral ofereça denúncia – uma acusação formal para abrir ação penal perante o Supremo Tribunal Federal – contra Dilma. Eles sugerem, como segunda hipótese, que Janot peça a abertura de inquérito caso julgue ser necessário colher mais informações sobre o tema. 

Na representação, os partidos alegam que a presidente, “como responsável pela administração superior, ciente da situação financeira, permitiu e anuiu com a realização de operações de crédito proibidas, sem resgate das anteriores, e em ano eleitoral, para pagamento de despesas do Tesouro depois não contabilizadas”. Sustentam que Dilma agiu com dolo, com “vontade livre e consciente de suprir o caixa do Tesouro com empréstimos indevidos”.

O governo petista nega irregularidades e lembra que as manobras fiscais das pedaladas são usadas desde o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. 

Marcha. O pequeno grupo pró-impeachment que caminhou nas últimas semanas de São Paulo a Brasília deve protestar nesta quarta-feira, 27, em frente ao Congresso. Os manifestantes são do Movimento Brasil Livre, um dos organizadores dos atos contrários ao governo realizados em março e abril.

Aécio – que passou a ser chamado de “traidor” pelo grupo de caminhantes em razão de ter desistido do impeachment – afirmou nesta terça que ainda não há força política necessária para conseguir atingir o objetivo de afastar a presidente Dilma. “Do ponto de vista dos partidos de oposição, nós entendemos que essa ação junto à Procuradoria-Geral, neste momento, é aquela que mais efeitos práticos venha a trazer”, afirmou o senador, que é presidente nacional do PSDB. (AE)