MPF pede que servidores do Ministério do Trabalho respondam por improbidade

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) pede que quatro servidores do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) respondam por improbidade administrativa. Os funcionários são acusados de cometer irregularidades na análise, concessão e publicação de registros sindicais. A ação é do procurado da República Frederico Paiva.

O grupo teria desrespeitado uma norma interna que estabelece a ordem cronológica para distribuição e análise dos pedidos. Os envolvidos são o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda; o coordenador-geral de registro sindical, Leonardo Cabral Dias; a chefe da divisão de registro sindical, Renata Frias Pimentel; e o chefe de gabinete da secretaria, Renato Araújo.

Durante a investigação instaurada em abril, foram analisados documentos referentes à tramitação de cinco pedidos de registro sindical e um de alteração estatutária apresentados entre 2013 e 2016. Segundo o MPF, cinco servidores do MTE prestaram depoimentos, explicando a rotina de trabalho no setor e confirmando as suspeitas de irregularidades.

“Da análise dos documentos colacionados e dos relatos dos depoentes, depreende-se que, além das tentativas de burlar a ordem cronológica de distribuição para a análise dos pedidos, houve também desobediência à ordem cronológica dos protocolos para a distribuição dos processos e posterior concessão e publicação dos registros”, detalha Paiva.

Rapidez em alguns casos

Por meio da investigação, percebeu-se maior agilidade no atendimento de alguns pedidos – enquanto outros esperavam anos na fila. Em alguns casos, o procedimento adotado também era diferente: em vez de passar pelo setor específico, algumas demandas eram encaminhadas diretamente ao coordenador de registro sindical, Leonardo Cabral Dias.

O pedido do Sindicato dos Empregados em Restaurantes e Empresas do Comércio e Serviço de Alimentação Preparada e Bebida a Varejo de São Paulo e Região (Sintrasresp), por exemplo, foi registrado em apenas quatro meses. Já uma solicitação feita por uma entidade de Dourados (MS) demorou quatro anos para ser atendido. A ação será distribuída para uma das varas cíveis do Distrito Federal.