MP pede extinção de 10 empresas por cartel de trens em São Paulo
MP pede extinção de 10 empresas e devolução de R$ 418,5 milhões por superfaturamento entre 2000 e 2002
O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE-SP) pediu, na quinta-feira, 4, a extinção das subsidiárias brasileiras da Siemens e Alstom, além de mais oito empresas envolvidas no esquema de superfaturamento dos contratos de manutenção de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Os procuradores também pediram a devolução de R$ 418,5 milhões aos cofres públicos relativos ao período de 2000 a 2002.
O promotor Marcelo Milani afirmou que o MP tem provas suficientes para comprovar a formação de cartel entre as empresas denunciadas e o sobrepreço em torno de 30% no valor de cada contrato. Segundo ele, há indícios de que as irregularidades se mantêm até hoje nos contratos firmados entre a CPTM e as empresas. “Houve um acordo entre as empresas para que as vencedoras desses contratos fossem as mesmas que construíram e venderam os trens ao estado de São Paulo. Com isso, elas diminuíram os custos e garantiram o domínio do setor”, disse o promotor.
Além da Siemens e da Alstom, a CAF da Espanha, CAF do Brasil, TTrans, Bombardier, MGE, Mitsui, Termoisa, Tejofre e MTE podem ser extintas no país. A única que não foi alvo do pedido é a CAF da Espanha, por ser registrada fora do país.