MP considera 16 empreiteiras como parte do cartel
Primeiras cinco denúncias criminais da Lava Jato indicam que novos alvos serão acusados por crimes no Petrolão
O Ministério Público Federal considerou ao todo 16 empresas como parte do suposto cartel formado para fraudar licitações, corromper agentes públicos e desviar recursos da Petrobras, que se organizava em uma espécie de ?clube?, com regras de ?torneio? para fatiar obras públicas entre 2004 e 2012.
?A partir do ano de 2006, admitiu-se o ingresso de outras companhias no denominado Clube, o qual passou a ser composto por 16 empresas?, sustentam as cinco denúncias contra 25 pessoas ligadas às seis primeiras denunciadas ? Camargo Corrêa, OAS, Mendes Júnior, Engevix, Galvão Engenharia e UTC Engenharia.
Outras empresas atuariam esporadicamente no ?clube?, somando esse total a 22 empreiteiras que serão alvos das futuras denúncias do MPF. ?Algumas outras empresas de fora do ?clube? ainda participaram e venceram de forma esporádica determinadas licitações na Petrobrás, mediante negociação com o ?clube?, informam as denúncias.
Além de haver um número maior de empresas alvo da Lava Jato, as empresas citadas nas denúncias divulgadas nesta quinta-feira, 11, serão ainda acusadas por outros crimes, como cartel, fraude em licitação e crime contra o sistema financeiro.
?Essas investigações se inserem dentro de um imenso esquema de corrupção. Dentro dele, empreiteiras se organizaram em cartel e em um clube para corromper funcionários públicos de alto escalão da Petrobrás. Eram pagos valores que correspondiam de 1% a 5% do valor total de contratos bilionários?, explicou o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato.
Para as denúncias, o MPF dividiu as acusações em três grandes grupos para indicar o fluxograma do esquema: o primeiro formado pelas empreiteiras, que formavam o cartel; o segundo de funcionários públicos da Petrobrás, nesse caso Paulo Roberto Costa; o terceiro dos operadores da lavagem de dinheiro, em que foi denunciado o núcleo coordenado por Alberto Youssef.
Além das denúncias revelarem que outras 16 empresas estão na mira das novas denúncias da Lava Jato, há o apontamento dos outros grupos de operadores, que atingirá o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, que atuaria em nome do PMDB na Diretoria Internacional. Bem como outros ex-diretores, como Renato Duque, na Diretoria de Serviços pelo PT, e Nestór Cerveró, pela Internacional.
Em relação às empresas alvo do cartel, os procuradores apontaram nesta quinta-feira que parte do dinheiro da propina era referente a valores sonegados de tributos. Segundo o procurador Antônio Carlos Welter, as despesas da propina eram lançadas na contabilidade regular das empreiteiras.
?O que significa que o valor pago da propina era descontado da base de cálculo dos tributos. Em bom português, os valores eram pagos com o tributo que deixava de ser pago pelos contribuintes.? (Fausto Macedo, Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, e Julia Affonso/AE)