MEC está sem dinheiro para novos contratos do Fies

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou na tarde desta segunda-feira, 4, que as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para este semestre foram encerradas no dia 30 e, apesar da decisão da Justiça, não serão reabertas porque os recursos acabaram. "Nós esgotamos o recurso que estava destinado (para este semestre).  Não havendo mais recursos, a reabertura do sistema seria meio inútil", afirmou.

Na última quinta-feira, a Justiça Federal de Mato Grosso determinou que a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fies. O ministro da Educação disse que o MEC não foi notificado da decisão e que vai recorrer.  

Na edição encerrada na última semana, foram disponibilizados R$ 2,5 bilhões para novas inscrições. O total para 2015, incluindo contratos já vigentes, é de R$ 15 bilhões.

Segundo Janine, a abertura de uma nova edição do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre deste ano vai depender da capacidade orçamentária da União, que ainda não está definida. "Se vamos ter uma nova edição, é claro que estamos trabalhando nisso e temos todo o interesse, mas não podemos prometer algo que não temos certeza." Ele explicou que a definição sobre a abertura de vagas para o próximo semestre ocorrerá após o anúncio da disponibilidade do Orçamento da União. Até o fim do mês, o governo tem que divulgar o contingenciamento deste ano.

No primeiro semestre, foram aceitas as inscrições de 252 mil estudantes. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, 500 mil pessoas tentaram um financiamento. "Atendemos uma em cada duas inscrições", disse.

Janine comemorou o fato de ter aumentado a proporção de vagas em cursos de melhor qualidade. Nesta edição, 19,79% dos cursos financiados receberam nota máxima (5) do MEC. Em 2015, foram 8,13%.

Durante a coletiva de imprensa, o ministro da Educação afirmou ainda que o governo deve integrar os sistemas do Sisu, Fies e ProUni no próximo semestre. Segundo ele, o estudante vai tentar uma vaga em universidade pública pelo Sisu e, se não conseguir, será automaticamente direcionado para a seleção do ProUni, que garante vaga em universidades privadas. No caso dessa segunda tentativa, poderá tentar o financiamento pelo Fies. "Nosso plano é realmente adotar esse sistema já no segundo semestre, que simplifica a vida de todo mundo", explicou. (AE)