Maria da Penha participará da Sessão Solene no Congresso
Haverá o lançamento do Portal Observatório da Mulher contra a Violência
O Congresso Nacional (Câmara e Senado) uniu-se para marcar a passagem dos 10 anos da Lei Maria da Penha e promover reflexão sobre a violência contra a mulher.
Para lembrar uma das leis brasileiras mais conhecidas mundialmente, o Legislativo programou uma sessão solene; uma logo comemorativa baseada em retrato da farmacêutica Maria da Penha, cujo nome identifica a Lei nº 11.340/2006; o lançamento do portal do Observatório da Mulher contra a Violência; um concurso de vídeos; a iluminação do prédio do Congresso na cor laranja, e divulgação de folder ilustrativo da sub-representação política da mulher em comparação ao mapa da violência no Brasil e no mundo.
A sessão solene será realizada no plenário do Senado Federal, no próximo dia 17 de agosto, às 9h30. O encontro deverá reunir senadores, deputados, especialistas, entidades feministas e dos movimentos sociais e contará com a presença da própria Maria da Penha.
O folder a ser apresentado na sessão solene, sobre violência contra a mulher e participação política, é baseado em dados internacionais já conhecidos e em dados nacionais inéditos, elaborados pela Consultoria legislativa do Senado, e permite estabelecer a correlação entre a participação das mulheres no poder e a violência.
O portal do Observatório da Mulher segue a estratégia de reforçar a coleta de dados sobre a violência e funcionará como um grande banco de dados sobre as formas de violência combatidas pela Lei Maria da Penha.
Durante a solenidade também será lançado o concurso de vídeos por celular, intitulado “1 minuto contra a violência”, organizado pela Comissão Permanente Mista de Violência contra a Mulher, relacionado à superação da violência contra a mulher, cujo período de inscrição será de 22 de agosto a 22 de outubro de 2016. A iniciativa tem como objetivo incentivar o protagonismo da mulher e mobilizar a sociedade para discutir os casos de violência.
Na ocasião, ainda haverá o lançamento de um curso gratuito à distância, oferecido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), chamadoDialogando sobre a Lei Maria da Penha, com o objetivo de disseminar o acesso da sociedade a essa lei essencial no combate à violência contra a mulher.
Para completar a ação, o Congresso Nacional já está iluminado com a cor laranja e permanecerá assim até o final do mês de agosto, em alusão à cor internacionalmente adotada no mês de novembro durante os 16 dias de ativismo contra a violência.