Mantega intermediou pelo menos R$100 milhões em propina da Odebrecht

A Odebrecht pagou pelo menos R$100 milhões em propina para o PT em negociações intermediadas pelo ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, segundo executivos da empreiteira em acordos de delação premiada, por meio da “vice-presidência do corrupção”, batizada de “Setor de Operações Estruturadas.

A maior parte dos pagamentos era suborno pela obtenção de contratos e também para que o PT e o governo apoiassem medidas de caráter geral, como  desoneração da folha de pagamentos e a redução de imposto de renda sobre o lucro de empresas brasileiras no exterior. O teor da delação foi informada na edição deste domingo (21) do jornal O Globo.

O diretor da Odebretcht diretor Hilberto Silva é quem comandava o Setor de Operações Estruturadas, no 16º andar da sede em São Paulo da empreiteira, a mais beneficiada pelos esquemas de corrupção implantados no Pais desde o governo Lula.

As diversas empresas do grupo Odebrecht abasteciam a “vice-presidência de corrupção” da Odebrecht. Somente a Braskem, braço da Odebrecht no setor químico, teria bancado entre R$ 450 milhões e R$ 550 milhões, segundo levantamento prévio da empresa.

Esquema funcionava em troca de e-mails
Um exemplo de como o esquema funcionava foi o debate sobre a Medida Provisória 647/2013, que tratava das regras para redução da alíquota do imposto de renda sobre lucros no exterior de empresas brasileiras.

A MP foi convertida em lei em maio de 2014, e um pouco antes, em março de 2014, a Odebrecht encaminhou a um assessor de Guido Mantega, Sérgio Eugênio de Risios Bath, um e-email comemorando o fechamento do negócio: “Acho que conseguimos trazer praticamente todas as empresas para um acordo”, escreveu Odebrecht ao assessor do ministro.

O diretor jurídico da Odebrecht, Maurício Ferro, reforçaria dias depois, em e-mail a Marcelo Odebrecht, presidente da empresa, a importância de ele atuar para que o projeto saísse como desejavam. “Será importante você ter a reunião com GM (Guido Mantega) amanhã depois da PR (presidente Dilma Rousseff). Receita continua criando dificuldades e Dyogo precisará do apoio do ministro”, escreveu. Mensagens no celular do ex-presidente do grupo Andrade Gutierrez Otávio Azevedo mostram que, de fato, a Odebrecht falava em nome do setor junto ao governo. “Otávio, CNO (Construtora Noberto Odebrecht) vai trabalhar via CNI o destaque do parágrafo 2 do art. 83 no plenário. Segundo eles a ação será alinhada com o relator”, escreveu um diretor da Andrade ao executivo.

Em mensagens no celular de Azevedo, o relator do projeto, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negocia diretamente pontos da medida com o executivo. O debate sobre o projeto foi acompanhado de perto pelo líder do PMDB no Senado, Eduardo Braga (AM), pelo então vice-presidente Michel Temer (PMDB) e por Guido Mantega, o mais longevo ministro da Fazenda da história (2006-2015). Com operação em 27 países, a Odebrecht foi uma das principais beneficiadas pelo projeto, que resultou em redução de 34% para 25% da alíquota de imposto de renda a ser pago sobre lucros obtidos fora do país.