Lava Jato questiona Odebrecht sobre cartel e propina

A Polícia Federal notificou a empreiteira Norberto Odebrecht a se manifestar sobre o suposto envolvimento de seus executivos em crimes como corrupção, cartel e sobrepreço em contratos da Petrobrás, denunciados pela Operação Lava Jato. A construtora – líder de mercado no setor – é citada na investigação sobre esquema de propinas pagas a ex-dirigentes da estatal petrolífera, políticos e partidos (PT, PMDB e PP) cujo valor ia de 1% a 3% sobre contratos de licitações fraudadas.

A iniciativa da PF decorre de uma petição da própria defesa da Odebrecht, encaminhada diretamente à Justiça. Nessa petição, a empreiteira questiona o fato de não ter sido ouvida no procedimento inicial da PF, apesar de o caso já ter sido tornado público. A empreiteira, por meio de seus advogados – criminalistas Dora Cavalcanti Cordani, Augusto de Arruda Botelho e Rafael Tucherman -, entregou dia 30 de abril petição à Justiça Federal colocando “seus empregados à disposição para atender prontamente a intimações para prestar esclarecimentos, conforme já vem ocorrendo quando as autoridades se dispõem a ouvi-los”.

No ofício à empreiteira, o delegado Eduardo Mauat, que integra a força tarefa da Lava Jato, questiona. “Participou o Grupo Odebrecht ou quaisquer de seus dirigentes ou executivos de reuniões visando o pagamento de vangatens indevidas a agentes públicos ou executivos de empresas estatais?”

O delegado encaminhou à Odebrecht um rol de seis perguntas. É a primeira vez que a maior empreiteira do País é intimada pela Lava Jato para dizer se teve ligação com o esquema de corrupção na Petrobrás. No documento, a Polícia Federal questiona se o Grupo Odebrecht ou seus executivos tiveram envolvimento em “qualquer esquema visando sobrepreço de bens e serviços vendidos a administração direta, indireta ou estatais”.

O delegado indaga, ainda. “Houve qualquer tratamento privilegiado perante a administração pública, ou se foram procurados, instados ou compelidos a ‘aderir a quaisquer condutas anteriormente nominadas?”

A intimação foi assinada por Mauat dia 11 de maio. O delegado pede que a Odecbrecht se manifeste em cinco dias. As respostas ainda não estão anexadas ao inquérito, que corre sob o acompanhamento do juiz federal Sérgio Moro, o juiz dos processos da Lava Jato.

“Muito embora tenha sido dirigida ao Juízo e não a Autoridade Policial perante a qual tramita a investigação, observamos que o chamamento dos investigados a prestar esclarecimentos vem se dando de acordo com o andamento e a necessidade da apuração”, destaca Eduardo Mauat. “Por outro lado, também é certo que eventual reconhecimento acerca de fatos imputados a quaisquer investigados, mesmo que sob circunstância justificável ou mesmo mitigatória, certamente tem o condão de abreviar a apuração, norteando diligências futuras, inclusive.”

A Odebrecht é considerada a principal empresa do cartel de 16 empreiteiras sob suspeita de cartel e corrupção nos contratos da Petrobrás, a partir de 2004. Ela tem contratos sob apuração nas obras
da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Atua diretamente na área do pré-sal, nova etapa da Lava Jato, e executivos seus foram citados como envolvidos em propinas.

O primeiro delator dos processos da Lava Jato, o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, confessou ter recebido US$ 23 milhões em propina da Odebrecht, entre 2008 e 2009, por meio de uma conta aberta na Suíça. Ele apontou Rogério dos Santos Araújo e Márcio Faria no caso.

O Odebrecht informou que recebeu a intimação e que ainda está no prazo para responder (à PF). (AE)