Justiça Federal em Lagarto não vai fechar, garante presidente do TRF da 5ª Região
Desembargador diz que apesar das instalações precárias, 'Vamos encontrar uma saída'
A Justiça Federal em Lagarto, em Sergipe, não irá fechar apesar das instalações precárias . Vamos encontrar uma saída viável. A afirmação é do presidente do Tribunal Federal da 5ª Região, desembargador Manoel de Oliveira Erchardt, e foi dada logo após reunião realizada na sede da Justiça Federal no município sergipano com o presidente da Seccional da OAB, Henri Clay Andrade.
Erchardt estava acompanhado do Corregedor -Geral, desembargador Paulo Cordeiro. – Eu vi as instalações e elas realmente são precárias e incompatíveis com o trabalho prestado pelos servidores e não oferece condições de atender a todos, mas não é um desejo do TRF5 retirar a Vara da cidade, assegurou o magistrado. Uma solução, segundo ele, seria a aquisição de imóvel ou a ampliação da sede atual. “Ao analisarmos o caso, vimos a possibilidade da realização de aquisições. Trocando a construção pela compra de um imóvel.
Mas, para fazer essa mudança, é necessário um projeto de crédito adicional, aberto com este fim. Dessa forma, se cancelaria a despesa prevista para obra e se ofereceria a dotação para cobrir o crédito adicional, utilizado agora para aquisição”, explicou o desembargador federal. O crédito é possível por meio de emendas parlamentas e incentivando a busca de apoio junto aos deputados federais. Para o presidente da OAB-SE, Henri Clay Andrade, o encontro foi esclarecedor e tranquilizador. “Concluímos a reunião com uma perspectiva positiva sobre o futuro da Justiça Federal em Lagarto.
O desembargador nos garantiu que a 8º Vara permanecerá funcionando no município e não há, por parte do Tribunal, nenhum interesse em seu fechamento. O presidente do TRF5 solicitou o auxílio da OAB, a fim de viabilizar, juntamente com as demais forças políticas e institucionais do Estado, a conquista de um novo prédio para Justiça Federal”, ressaltou.
De acordo com o juiz da 8ª Vara Federal, Jailsom Leandro de Sousa, a prefeitura de Lagarto tem se mostrado disposto a auxiliar na busca por um local condizente com as demandas do órgão, oferecendo até alguns prédios da administração municipal, que já estão sendo vistoriados pela equipe da Justiça Federal.
O juiz afirmou ainda que diversos parlamentares sergipanos declaram apoio à causa. Segundo Eduardo Maia, presidente da Regional de Lagarto da OAB, a manutenção da Vara é uma conquista para população da região centro-sul e fruto do empenho da Ordem, que se posicionou com objetivo de evitar o fechamento da subseção.