Justiça do Rio manda bloquear WhatsApp
Facebook recusou ceder informações para uma investigação policial
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu que o WhatsApp seja bloqueado em todo o Brasil a partir desta terça-feira, 19. Segundo a juíza Daniela Barbosa Assumpção, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o Facebook, dono do aplicativo, insiste em se recusar a colaborar com investigações criminais.
As empresas de telefonia foram notificadas e decisão deve ser cumprida de forma imediata. A multa diária imposta pela Vara de Execuções Penais para a não suspensão do serviço é de R$ 50 mil por dia.
"A falta ou a negativa de informação por parte da empresa, deixando de atender a uma determinação judicial, impede aos órgãos de persecução de apurarem os ilícitos e alcançarem os autores dos crimes praticados", diz a decisão da juíza. Ainda segundo a decisão, o WhatsApp só será restaurado com a contribuição das informações de usuários ivestigados.
Esta é a terceira suspensão judicial do serviço no país. Em maio deste ano, uma decisão da Justiça de Sergipe mandou bloquear o WhatsApp por 72 horas. Antes disso, em dezembro de 2015, o serviço também havia sido suspenso por conta de uma ordem da Justiça de São Paulo.