?Justiça determina que bebê com microcefalia tenha tratamento em casa

Provocada pela Defensoria Pública Estadual, a Justiça de Alagoas determinou que o Estado garanta o tratamento especializado de home care por tempo indeterminado para Maikel Henrique da Silva Oliveira, um bebê de um ano e quatro meses que nasceu com microcefalia, em meio a um surto de Zika. No último dia 12, Mikael teve alta hospitalar e seus pais finalmente puderam levar a criança para o convívio familiar.

A decisão da 28ª Vara Cível da Capital, da Infância e Juventude, também determinou o pagamento de aluguel social para que a família, que residia em São Luiz do Quitunde, passasse a morar em Maceió, garantindo o tratamento completo de Mikael.

Desde que nasceu, em fevereiro de 2016, o pequeno Mikael nunca havia deixado o hospital, por causa dos cuidados especiais necessários ao tratamento da microcefalia, com deformação congênita das vias urinárias, crises convulsivas, pés tortos congênitos e má formação congênita de dedos e pé direito. Mikael precisava de uma casa adaptada para recebê-lo.

A decisão foi tomada em setembro do ano passado pelo juiz Ygor Figueirêdo, após pedido da Defensoria Pública Estadual, mas somente neste mês, no dia do aniversário da mãe de Mikael, o bebê recebeu alta do hospital para ser tratado.

Ana Carla Oliveira falou um pouco sobre sua rotina desde o nascimento do filho mais novo. “Meu marido quem cuidava do meu outro filho, eu vinha pra cá, passava dois, três dias, aí ia pra lá pra ver meu outro filho e meu marido. Ficava indo e voltando, era sempre essa luta”, contou.

Atualmente à frente da 28ª Vara Cível da Capital, a juíza Fátima Pirauá explicou que a Justiça fez seu papel e garantiu os direitos da criança. “É uma decisão que garante o melhor interesse da criança, a proteção integral da criança e é algo que o próprio SUS e o próprio Ministério da Saúde já preveem que é a desospitalização”, explicou.

A TV Tribunal, da Diretoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Alagoas, acompanhou a transferência de Mikael da Santa Casa de Misericórdia, localizada no bairro do Farol, para sua nova residência no Eustáquio Gomes, em Maceió. 

Assista à matéria de Lídia Lemos:

(Com informações da Dicom do TJ)