Juízes e promotores alagoanos reagem às ameaças do crime

Enquanto o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) já se mobiliza para aprovar com urgência no Legislativo um fundo para financiar medidas de segurança de magistrados alagoanos, o Ministério Público Estadual (MP/AL) realizou na última sexta-feira (15) o primeiro dia de curso de tiro para promotores e procuradores de justiça. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) não revela a quantidade de promotores ameaçados em Alagoas, mas o Estado é o segundo mais arriscado para a magistratura, o que levou 13 juízes alagoanos a viver sob permanente proteção policial cedida pelo Estado, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao Diário do Poder, o procurador-geral de Justiça Sérgio Jucá disse que o curso de tiro para promotores, segue orientacão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), devido ao aumento das ameaças.

“O CNMP determinou a todas unidades do Ministério Público brasileiro a criação e desenvolvimento de programa de segurança individual dos membros da carreira, diante do aumento significativo de ameaças contra promotores e procuradores, em razão da firme atuação institucional no estrito cumprimento do dever legal, tornando o exercício do cargo uma atividade de risco”, disse Jucá.

O primeiro dia de treinamento de tiro prático com revólveres e pistolas foi dedicado a novos promotores e é promovido em uma parceria da PGJ com a Associação do Ministério Público do Estado de Alagoas (Ampal) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), que fizeram convocação pública aos interessados. Na próxima sexta-feira (22), será a vez de promotores novatos e mais experientes aprimorarem as técnicas de tiro, com turmas pela manhã e à tarde, instruídas pelo chefe da Assessoria Militar do MP, major Fernando Gláucio.

“O curso permitirá uma melhor condição de defesa pessoal dos promotores e vai ajuda-los a utilizar de forma correta e eficaz o armamento próprio, abordando nas aulas princípios de segurança, manuseio, posições de tiro, como também, tiro prático”, disse a presidente em exercício da Ampal, promotora Adilza Inácio de Freitas.  

Atividade de risco

O Fundo Estadual de Segurança para os Magistrados foi proposto pelo TJ ao Legislativo, por recomendação do CNJ e deve ser votado com urgência a partir do retorno do recesso legislativo. O objetivo é financiar uma infraestrutura com mais proteção ao trabalho de juízes, o aumento de postos de segurança e de profissionais da segurança privada ou terceirizada.

Na última quarta-feira (13), a Associação Alagoana dos Magistrados (Almagis) também discutiu com o presidente do TJ, desembargador João Luiz Azevedo Lessa, a promoção de uma maior articulação do Judiciário com os órgãos de polícia.

“O Poder Judiciário, infelizmente, não tem os recursos suficientes para a área, por isso estamos no aguardo da aprovação da lei que vai criar o fundo estadual de segurança. Nossa expectativa é que as tratativas entre Legislativo e Judiciário possam trazer logo essa aprovação”, disse o juiz Maurício Brêda, que obteve a sinalização de tramitação com urgência, dada pelo líder governista e vice-presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas, Ronaldo Medeiros (PMDB).

Em Alagoas, juízes, desembargadores, promotores e desembargadores em situação de risco submetem ao Conselho Estadual de Segurança Pública (Conseg) solicitações de proteção policial individualizada e submetem sua rotina e de familiares às restrições de circulação e à constante vigilância de policiais militares escolhidos pelo colegiado.