Joaquim autoriza Tribunal de Justiça do DF a julgar Arruda
Joaquim cassa liminar que impedia julgamento de Arruda pelo TJ-DF
O ministro Joaquim Barbosa acatou requerimento do Ministério Público e cassou a liminar que suspendia o julgamento do ex-governador do DF Jose Roberto Arruda, em grau de recurso. Ele foi condenado pelo juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, e seu recurso ao Tribunal de Justiça do DF seria julgado em 25 de junho, mas os advogados de Arruda conseguiram no Superior Tribunal de Justiça uma liminar que o suspendeu.
Se for condenado por decisão colegiada de qualquer tribunal até este sábado, 5 de julho, prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, Arruda será considerado inelegível e o registro de sua candidatura indeferido, por estar incurso na Lei Ficha Limpa. Mas é improvável que isso aconteça. A candidatura de Arruda ao governo do Distrito Federal foi oficializada pelo PR domingo passado, dia 29.
Com sua decisão, nesta quinta-feira, Joaquim Barbosa autorizou o Tribunal de Justiça do Distrito Federal a dar continuidade ao julgamento que apura seu envolvimento no esquema do mensalão do DEM. Em dezembro de 2013, ele foi condenado a devolver R$ 1,1 milhão aos cofres públicos.