PGR pega leve

Janot ignora laudos médicos e vê 'grave problema' em Genoino

acessibilidade:

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, decidiu ignorar os laudos médicos de duas juntas (uma designada pelo Supremo Tribunal Federal, outra da Câmara dos Deputados), atestando que o deputado presidiário José Genoino (PT-SP) não tem moléstia grave no coração, e enviou parecer nesta segunda-feira (2) ao STF pegando leve com o mensaleiro: opina pela concessão de prisão domiciliar por mais 90 dias, a fim de que “deverá ser reavaliada”.

Sem levar em conta o que informou o exame dos especialistas, Janot – que certamente tem profundos conhecimentos em cardiologia – sustenta em seu parecer que o meliante “apresenta graves problemas (delicada condição) de saúde e corre risco se continuar a cumprir pena no presídio”.

“Sua permanência em cárcere, por pouco mais de dez dias, caracterizou-se por diversos episódios de pressão alta, alteração na coagulação e outros sintomas. […] O fato de o requerente não ter sido considerado portador de cardiopatia grave, por si só, não afasta a aplicação excepcional do artigo 117 da Lei de Execução Penal, que autoriza a prisão domiciliar”, afirma Janot.

Apesar do parecer do procurador-geral, a decisão final será do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa.