Terras indígenas

Índios fazem protesto na Câmara e policial leva flechada no pé

Ato é contra proposta que muda as regras para homologação de terras indígenas; oficial ferido está bem

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Durante protesto de aproximadamente cem índios contra a Proposta de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) na entrada do Anexo 2 da Câmara dos deputados, um policial acabou atingido por uma flechada no pé. Ele fazia a barreira da Polícia Militar e de seguranças da Casa para que o grupo indígena não invadisse o prédio do Congresso Nacional, no início da tarde desta terça-feira, 16. O policial foi levado ao departamento médico da Câmara. Segundo informações preliminares, ele está bem.

Os indígenas são contra a PEC, que tramita na Comissão Mista da Consolidação da Legislação Federal, porque ela transfere a prerrogativa de homologar Terras Indígenas, Unidades de Conservação e territórios quilombolas do Executivo para o Congresso Nacional. Após a confusão, o presidente da comissão especial que trata do assunto, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), retirou o relatório sobre demarcação de terras indígenas da pauta da reunião desta tarde .

A Constituição reconhece o direito dos povos indígenas à posse permanente das terras que tradicionalmente ocupavam à data de sua promulgação. Entretanto, em algumas demarcações promovidas pelo governo, constatou-se que as áreas originalmente consideradas como indígenas foram subestimadas, havendo necessidade de aumentá-las. Muitas vezes, no entanto, o entorno dessas áreas já está ocupado por proprietários ou posseiros o que tem gerado muitos conflitos.

De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar do DF,  o capitão Gondim foi atingido na ponta do pé, o que causou ferimentos leves. Ainda segundo a PM, outras flechas foram lançadas na direção dos policiais. ?Tememos pela vida deles?, completou a PM.

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