Indicado ao STF, Fachin apresenta 'credenciais' em sabatina no Senado

O jurista Luiz Edson Fachin, indicado pela presidente Dilma Rousseff ao Supremo Tribunal Federal, iniciou sua apresentação aos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) lembrando a infância simples no Sul do país, reafirmando seu compromisso com a democracia e destacando a importância dos valores da família.

— Me orgulho de ter vendido laranja na carroça de meu avô. Perdi o pai cedo e sobrevivi com a mão firme de minha família. As vidas familiar e acadêmica me acudiram e aqui sou resultado de 57 anos de vida, firme nas minhas convicções democráticas – afirmou.

Fachin disse estar compromissado com a independência dos Poderes e garantias e direitos individuais. Segundo ele, todos aprenderam com o século 20, quando a democracia foi vitoriosa e venceu paixões e ideologias.

— Creio no valor da família porque os pratico. Creio nos valores republicanos e no firme respeito às leis e às instituições. Creio no futuro mais justo e com mais segurança jurídica – disse.

Disputa

A sabatina foi aberta com muitas reclamações dos senadores sobre os procedimentos formais que seriam adotados na audiência. Eles também reivindicaram mais tempo para apresentação das perguntas. As discussões duraram 1h40.

– Não é possível que a presidente leve nove meses para indicar um nome e agora tenhamos nove minutos para formulação das perguntas – reclamou Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) disse que oposicionistas pretendiam adiar a arguição por interesses políticos e partidários. Ela reclamou da postura dos colegas e pediu desculpas ao candidato, que teve de esperar enquanto questões formais eram definidas.

O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresentou uma questão de ordem, alegando que Fachin não poderia ter advogado de forma privada enquanto atuava como procurador do estado do Paraná porque a Constituição estadual promulgada em 1989 proibia a prática. O parlamentar pediu que a indicação fosse suspensa pelo fato de o candidato não preencher todos os requisitos constitucionais.

Participação

A sabatina está aberta à participação popular. De todo o país, as pessoas podem enviar informações ou dúvidas a serem feitas ao indicado por meio do portal e-cidadania do Senado.

Direito Civil

Advogado e professor de Direito Civil, Luiz Fachin é gaúcho, mas estudou e fez carreira profissional no Paraná. Titular da Universidade Federal do Paraná, fez mestrado e doutorado na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pós-doutorado no Canadá e é pesquisador convidado do Instituto Max Planck, da Alemanha. (Com informações da Agência Senado)