Ibaneis destrava licitação e DF terá Zona Verde
Medida favorecerá a rotatividade e a democratização de vagas públicas
O governo do Distrito Federal abrirá licitação para contratar a implantação e a gestão do sistema de estacionamento rotativo pago, projeto conhecido como Zona Verde. A justificativa de conveniência e oportunidade da medida foi publicada no Diário Oficial do DF pela Secretaria de Transporte e Mobilidade nesta sexta-feira (20).
O edital de licitação deve ser publicado na próxima semana e deve resolver, pela via da rotatividade, o grave problema de estacionamento em áreas de intenso movimento. Assim, irão pesar no bolso as vagas “privatizadas” durante todo o dia mesmos mesmos ocupantes, possibilitando a que outros condutores paguem por esse direito.
De acordo com o projeto, o prazo da concessão da Zona Verde será de 20 anos, abrangendo áreas de estacionamento da Asa Sul e Asa Norte (quadras comerciais), além de Sudoeste, SIG, SIA, setores bancário, comercial e de autarquias (Sul e Norte), Esplanada, Eixo Monumental e, ainda, bolsões nas estações de metrô e BRT.
A contratação do serviço envolverá todas as etapas do projeto, desde a implantação e operação do sistema, passando pela exploração e o gerenciamento dos estacionamentos rotativos, inclusive a manutenção das áreas exploradas. O objetivo é disponibilizar vagas de estacionamento para diminuir o tempo de procura, aumentar a rotatividade e melhorar a mobilidade do trânsito de Brasília.
O processo licitatório será conduzido pela Secretaria de Mobilidade, cujo titular, Zeno Gonçalves, explicou que a concessão será onerosa para a concessionária, sem previsão de desembolso para o governo do DF. A empresa que apresentar a maior oferta vencerá a licitação.
“A concessionária terá de investir recursos próprios para implantar a Zona Verde e iniciar a exploração dos estacionamentos. O GDF terá participação mínima de 20% na receita bruta, com previsão de arrecadar cerca de R$15 milhões por ano para os cofres públicos do Distrito Federal, além de receber a outorga inicial de cerca de R$54 milhões”, explicou o secretário.
O sistema de estacionamentos rotativos será integrado ao transporte público do DF, com objetivo de incentivar o uso dos coletivos e do metrô. Uma das propostas é que os motoristas que estacionarem seus veículos nos bolsões e embarcarem no metrô ou BRT não paguem a tarifa do Zona Verde. “A ideia é estimular o transporte público e a ocupação eficiente dos estacionamentos, além de reduzir os congestionamentos e os acidentes de trânsito”, afirmou o secretário de Mobilidade.