Ibama embarga obra do Eixo Cepa por destruir Mata Atlântica, em Maceió
Obra de Renan Filho avançou sobre tres hectares dentro do Ibama
Vistorias de técnicos ambientais federais resultaram no embargo da obra de implantação da nova via de transporte em Maceió, denominada Eixo Cepa, por causa do desmatamento irregular de três hectares da área de preservação permanente do Bioma Mata Atlântica, no trecho que deveria margear a mata do IBAMA. Além da supressão da vegetação, houve descumprimento da cessão de uso do terreno cedido pelo IBAMA.
Os agentes ambientais da Superintendência do IBAMA no Estado de Alagoas aplicaram a sanção de embargo de uma das principais obras do governo de Renan Filho (PMDB) para a mobilidade urbana na capital alagoana. Houve indicação de R$ 136 mil em multas e a área total embargada da obra foi de 3,1148 hectares.
As vistorias técnicas e as análises documentais dos processos referentes a obra, constataram o desvio e o aumento do trajeto inicialmente proposto e aprovado. Com este desvio o trajeto adentrou mais do que o previsto na área de preservação permanente do IBAMA o que resultou na destruição, sem a devida anuência prévia do IBAMA, da vegetação nativa da Mata Atlântica, declarada como área de preservação permanente através do Decreto Federal N° 1.709/1995.
Veja em detalhes os problemas identificados pelo Ibama na obra:
Um dos objetivos da intervenção é garantir a execução da obra na alternativa técnica locacional que gere o menor impacto ambiental. Resultando na preservação da nascente existente na área atingida, sendo esta nascente fundamental para manter o equilíbrio do ecossistema existente nos 55 hectares de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica da área de preservação permanente do IBAMA. Como pode ser visto na seguinte imagem:
Em resposta ao Diário do Poder sobre o embargo da obra do Eixo Cepa, a Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano (Setrand) afirmou que os dados originários do Ibama/AL, que ocasionaram no embargo da obra, divergem do dados apresentados pela Setrand. “A Setrand recorreu e tomou a as providências necessárias para a retomada das obras nos próximos dias. O desembargo da obra já está sob análise do Ibama de Brasília”, disse a Setrand, por meio de sua assessoria de imprensa. (Com informações da Ibama)