Hospitais alagoanos descumprem metas de cirurgias cardíacas pelo SUS
Justiça manda operar 27 alagoanos cardíacos em situação grave
A Justiça de Alagoas determinou que hospitais conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) através do Estado de Alagoas e do Município de Maceió operem, em até 30 dias, 27 pacientes que necessitam urgentemente serem submetidos às cirurgias cardíacas.
Na decisão, a juíza de direito da 16ª Vara Cível da Capital, Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso, determinou que a Santa Casa de Misericórdia deve cumprir a meta de 122 cirurgias cardíacas por mês, e o Hospital do Açúcar, 71 operações a pacientes em situação grave.
“Ambas [as unidades conveniadas] não estão cumprindo com as metas pactuadas com o município, em que pese existirem os repasses para tal fim”, disse a juíza.
A decisão é uma resposta ao pedido feito pela Defensoria Pública do Estado, em 14 de setembro. E seu descumprimento deverá resultar numa multa estipulada em R$ 1 mil, por dia, por paciente desassistido.
Os procedimentos cirúrgicos devem contemplar os 17 primeiros pacientes da fila de atendimento na Santa Casa, e os outros 10, no Hospital do Açúcar.
Em julho, a Defensoria Pública recebeu informações sobre a carência, confirmou o problema junto aos hospitais e secretarias de saúde e agiu para garantir os procedimentos cirúrgicos para as 27 pessoas que esperavam na fila, mesmo com pedido de prioridade e todas as exigências cumpridas.
O defensor público Daniel Alcoforado ainda busca um acordo entre os órgãos envolvidos, através de uma reunião marcada para a próxima semana, para discutir a situação dos pacientes que ainda estão na lista, aguardando uma cirurgia cardíaca.
O Diário do Poder tentou contato com as assessorias de imprensa dos hospitais, mas somente recebeu resposta do Hospital do Açúcar, que encaminhou a seguinte nota:
O Hospital do açúcar é habilitado em alta complexidade para cirurgia cardiovascular e mantém um contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, com metas quantitativas de cirurgias. A unidade cumpre a quantidade contratada todos os meses. Diariamente são realizadas cirurgias cardíacas, possuindo leitos disponíveis e sala de centro cirúrgico específica, além de uma Unidade de terapia intensiva para cardiologia.
De acordo com a direção médica, o Hospital do Açúcar ainda não foi oficialmente notificado da decisão judicial, e que assim que isto ocorra providenciará para as cirurgias ocorram.
Após a notificação a unidade agendará o atendimento ambulatorial dos pacientes, para em seguida dar andamento à cirurgia e tudo o mais necessário.