Contra mudanças

Grupo invade comissão de Demarcação de Terras indígenas na Câmara

Colegiado qvai discutir proposta de transferir para o Legislativo decisão sobre demarcação

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Um grupo de sete índios em trajes tribais entrou na sessão que reinstalou a Comissão de Demarcação das Terras Indígenas na Câmara e causou tumulto ao levantar uma faixa com os dizeres "Ruralistas Lava Jato", em referência aos parlamentares do PP investigados pelo Supremo e que compõem a bancada.

A comissão, que foi encerrada com o fim da legislatura passada, vai retomar a tramitação da PEC 215/2000, que transfere do poder executivo para o legislativo a decisão de demarcar terras. Os ruralistas serão maioria. O presidente será o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).

Os deputados entraram em um acordo para que a votação da proposta na comissão aconteça apenas em maio. A ideia é que os novos parlamentares possam apresentar emendas e participar de debates públicos.

A estratégia dos ambientalistas é postergar ao máximo o debate. Também nesta terça será lançada a Frente Parlamentar de Defesa dos Povos Índigenas, que será criada para combater a proposta. A mudança de prerrogativa das demarcações motiva uma acalorada disputa política entre ambientalistas e ruralistas desde 2010.

Cerca de 50 índios de quatro tribos, Pataxó, Tupinambá, Kaimbé e Kiriri, vieram a Brasília pressionar os parlamentares e ministros. "Se já temos dificuldade com o executivo, imagina com o legislativo", diz Kaitu Pataxó (24), da tribo Pataxó, do sul da Bahia.

A próxima reunião será na terça-feira. Os deputados foram vaiados pelos índios na saída. (AE)

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