Governo deve anunciar contingenciamento na quinta-feira

O líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse nesta segunda-feira, 18, que a decisão do contingenciamento será "política" e deverá ser anunciada oficialmente na quinta-feira, 21. O decreto deve ser publicado na edição desta sexta-feira, 22, do Diário Oficial da União. Pimentel participou pela manhã de reunião da coordenação política com a presidente Dilma Rousseff e ministros no Palácio do Planalto.

"O diálogo (na reunião) girou muito mais em torno das medidas provisórias (do ajuste fiscal) e do projeto de lei que trata da desoneração da folha e isso tem consequência direta no contingenciamento. Estão sendo feita as conversas com cada ministério (sobre o corte), só na quinta-feira estará concluído (a discussão)", disse o petista a jornalistas. Segundo o senador, o contingenciamento poderá "ser maior ou menor" dependendo do resultado das votações na Câmara.

Reportagem publicada nesta segunda pelo Estado revelou que o governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos o governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. O corte no orçamento deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.

Questionado se o contingenciamento seria uma decisão política ou econômica, Pimentel respondeu: "Tudo é resolvido na política e a partir daí você ajusta na economia, é por isso que a aprovação do ajuste fiscal (no Congresso) terá uma definição se o corte será maior ou menor."

Paralisia. Na avaliação do líder do governo no Congresso, "de forma alguma" o contingenciamento vai paralisar as atividades do governo.

"Estão sendo feito um conjunto de medidas em torno do PAC 3, que vai alavancar também a nossa economia e (isso) inicia com os chineses nesta semana", comentou, referindo-se à visita do primeiro-ministro da China, Li Keqiang, que se reúne com a presidente Dilma Rousseff nesta terça-feira (19).

De acordo com Pimentel, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, já acertou a ida à comissão mista de orçamento, na terça-feira da semana que vem (26), para explicar os cortes. (AE)