Governo avalia ampliar concessões para garantir novos investimentos

Como alternativa ao corte nos investimentos com recursos da União, o governo negocia com empresas concessionárias de logística investimentos adicionais nos contratos de concessão. Os acordos envolvem rodovias e ferrovias e os novos investimentos privados somam R$ 22,1 bilhões – R$ 14,6 bilhões em rodovias e R$ 7,5 bilhões em ferrovias – num prazo de cinco anos, segundo apurou o Broadcast, serviço de tempo real da Agência Estado.

Em contrapartida, o governo se propõe a renegociar aspectos dos contratos, como reajuste tarifário e até mesmo a extensão do prazo de concessão, o que vinha sendo descartado desde o início do programa, na gestão Fernando Henrique Cardoso. Dois aditivos contratuais já foram assinados: para o trecho da BR-040, que atravessa Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, e BR-290, no Rio Grande do Sul, ambas administradas por consórcios controlados pela Triunfo Participações. Outros nove projetos rodoviários e cinco concessões ferroviárias estão em negociação.

Os contratos de concessões rodoviárias têm prazo entre 20 e 30 anos para exploração. Cada licitação estipula prazos e valores de investimento mínimo. Obras extras, como a construção de um viaduto não previsto no contrato de construção de uma rodovia, por exemplo, são bancados pelo Estado. Com recursos escassos para manter um amplo programa de investimentos, o governo está repassando à iniciativa privada essa atribuição e revendo conceitos antes rejeitados, como a prorrogação da concessão.

Administrado pelo Concer, consórcio controlado pela Triunfo Participações, o trecho da BR-040, em Petrópolis, começou a ser operado em 1996, com prazo de exploração de 25 anos, ou seja, o contrato original expira em 2021. A concessão da freeway (BR-290), administrada pela Triunfo Concepa, teve início em julho de 1997 e prazo de 20 anos, portanto o contrato termina em 2017. Este ano, a Ponte Rio-Niterói, que era administrada pelo consórcio CCR, foi levada novamente a leilão por causa do fim da concessão. A EcoRodovias venceu a licitação e passou a operar o trecho de 13,5 quilômetros, que integra a BR-101.

Novas concessões

Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast, o governo estuda alternativas que tornem mais atraente o pacote de concessões que pretende anunciar na primeira semana de junho. Do programa constarão licitações de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Mas o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aos vencedores, que antes chegava a até 70% dos projetos, será reduzido a 50%. Sem novos aportes do Tesouro, o banco está revendo modelos de financiamento. Dos 50% financiados pelo BNDES, apenas metade será atrelada à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que está cotada atualmente em 6% ao ano. O restante terá uma composição mais próxima dos juros de mercado. A taxa básica de juros (Selic) está em 13,5% ao ano. Para compensar, o governo vai oferecer uma parcela maior de financiamento pela TJLP para os projetos licitados que lançarem debêntures de infraestrutura. (AE)