Fux, Barroso e advogados querem sessões no STF mais céleres
Ministro defendeu o fim do clima enfadonho nas sessões da Corte
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, neste final de semana , que a Corte deve resolver o clima “enfadonho” de suas sessões, com longas leituras de votos. Ele propõe que teses divergentes sejam apresentadas no mesmo limite de tempo dos advogados que vão à tribuna: 15 minutos. Fux diz que já defendeu o tema a colegas da corte. Segundo ele, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavaski, Edson Fachin e Dias Toffoli aceitariam a mudança. Com a presidente do STF, Cármen Lúcia, ainda não conversou sobre o assunto.
No entanto, a primeira proposta para redução drástica do tempo dos votos do ministros em Plenário foi feita em julho de 2008 pelo então advogado Luis Roberto Barroso, hoje colega de Fux no STF, no artigo denominado "A revolução da brevidade". Disse Barroso em seu artigo de oito anos atrás: “A revolução da brevidade tornará o mundo jurídico mais interessante, e a vida de todos nós, muito melhor. Quem sabe um dia chegaremos à capacidade de síntese do aluno a quem a professora determinou que escrevesse uma redação sobre “religião, sexo e nobreza”, mas que fosse breve. Seguindo a orientação, o jovem produziu o seguinte primor de concisão: “Ai, meu Deus, como é bom, disse a princesa ainda ofegante”.
Repercussão
Do ex-presidente da OAB Nacional e atualmente presidente da Comissão Constitucional da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho: “O voto analítico, com centenas de páginas, poderia ser juntado aos autos e distribuído aos ministros, advogados e ministério público na ocasião do julgamento. Assim, possibilitaria a leitura concisa dos principais argumentos, possibilitando o julgamento de mais processos. Uma das principais qualidades de um texto, ao lado da clareza, é a concisão. Expressar o pensamento de forma direta e clara aproxima o Judiciário da sociedade”.
Do constitucionalista Erick Wilson Pereira: “Os ministros precisam saber se comunicar e conhecer o local onde a comunicação acontece. Nem na sala de aula se deve falar em excesso. A linguagem deve ser usada na sua finalidade especifica: em sala de aula, transmitir conhecimento e nos tribunais, oferecer um resultado prático. Portando 15 minutos é suficiente para você transmitir de forma clara e objetiva sua mensagem”.
Do presidente da OAB de Sergipe, Henri Clay Andrade: “Alguns ministros estão falando demais para a plateia. A luz da Constituição Federal tem sido ofuscada pelos holofotes da mídia.”
Do advogado Heleno Taveira Torres: “O problema é compatibilizar com o art 93 da Constituição Federal, que manda o magistrado “motivar”. No debate plural dos plenários, ter o voto lido é relevante. O que se pode pensar é aplicar isto para tudo que não seja decisão de mérito em Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Direto de Constitucionalidade, Ação Direta de Preceito Fundamental e Recurso Extraordinário. E ou quando o ministro expressamente requisitar”.